[{"id":231052,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE001324","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080007","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-5A.REGIAO\/BA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080007","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"08.259.573\/0001-46","fornecedor_nome":"EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCACAO LTDA.","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"18162\/2023","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA EMPRESA EPHISTHEME - PESQUISA E PLANEJAMENTO EM EDUCA\u00c7\u00c3O LTDA., PARA REALIZAR A CAPACITA\u00c7\u00c3O DA EQUIPE PEDAG\u00d3GICA DA EJUD5 NO PER\u00cdODO DE DEZEMBRO DE 2023 E MAIO DE 2024, EM DATAS E HOR\u00c1RIOS ESTABELECIDOS ENTRE AS PARTES, TOTALIZANDO 144 (CENTO E QUARENTA E QUATRO HORAS) - VALOR TOTAL: R$ 82.752,00 (OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"080007","licitacao_numero":"90012\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-30","data_publicacao":null,"vigencia_inicio":"2023-12-01","vigencia_fim":"2024-05-31","valor_inicial":"82.752,00","valor_global":"82.752,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"82.752,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":176,"dt_alteracao":"2023-11-30 12:48:54"}]