[{"id":231245,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00026\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070012","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/SE","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE","unidade_origem_codigo":"070012","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.144.308\/0001-52","fornecedor_nome":"CONCORDE VEICULOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0017742-89.2023.6.25.8000","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE  AUTOM\u00d3VEL TIPO PICK UP, 4X4, ZERO QUIL\u00d4METRO, CABINE DUPLA, CARROCERIA MONTADA SOBRE CHASSI, ANO DE FABRICA\u00c7\u00c3O 2023, MODELO 2024, COR BRANCA, QUATRO PORTAS, CAPACIDADE PARA CINCO PESSOAS INCLUINDO A(O) MOTORISTA.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS: 1) MOTOR TURBO A PARTIR DE 4 CILINDROS; 2) POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 160 CV (ABNT); 3) MOVIDO A \u00d3LEO DIESEL; 4) TRANSMISS\u00c3O MANUAL OU AUTOM\u00c1TICA DE, NO M\u00cdNIMO, CINCO MARCHAS \u00c0 FRENTE E UMA \u00c0 R\u00c9; 5) DIRE\u00c7\u00c3O HIDR\u00c1ULICA OU EL\u00c9TRICA INTEGRADA DE F\u00c1BRICA; 6) VIDROS EL\u00c9TRICOS NAS QUATRO PORTAS DE F\u00c1BRICA; 7) CABINE E CARROCERIA CONFECCIONADA EM A\u00c7O; 8) SISTEMA DE INJE\u00c7\u00c3O ELETR\u00d4NICA; 9) AR CONDICIONADO INTEGRADO DE F\u00c1BRICA; 10) LUZ AUXILIAR DE FREIO, ALARME E JOGO DE TAPETES DE BORRACHA; 11) BANCOS COM PROTETOR DE CABE\u00c7A; 12) BANCOS DIANTEIROS INDIVIDUAIS E RECLIN\u00c1VEIS; 13) SANTANT\u00d4NIO E PROTETOR DO VIDRO TRASEIRO NA COR PRETA; 14) PROTETOR DE CA\u00c7AMBA NA COR PRETA; 15) CAPOTA MAR\u00cdTIMA NA CA\u00c7AMBA; 16) PROTETOR DE C\u00c1RTER E ESTRIBOS LATERAIS; 17) O VE\u00cdCULO DEVER\u00c1 POSSUIR GARANTIA M\u00cdNIMA DE 3 (TR\u00caS) ANOS - PODENDO SER 1 (UM) ANO D GARANTIA DADO PELA(O) FABRICANTE E O RESTANTE PELA(O) CONTRATADA(O) - OU 100 MIL KM RODADOS, O QUE OCORRER PRIMEIRO; 18) R\u00c1DIO AM\/FM, ENTRADA USB, COM POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA 50 WATTS (PMPO), NO M\u00cdNIMO DOIS AUTO FALANTES COAXIAIS COM POT\u00caNCIA M\u00cdNIMA DE 40 WATTS (RMS) E ANTENA (CONJUNTO NOVO E INSTALADO); 19) PEL\u00cdCULA DE CONTROLE SOLAR NOS VIDROS LATERAIS E TRASEIRO, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O VIGENTE DO CONTRAN.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070012","licitacao_numero":"00025\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-30","data_publicacao":"2023-12-04","vigencia_inicio":"2023-11-30","vigencia_fim":"2024-01-13","valor_inicial":"246.350,00","valor_global":"246.350,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"246.350,00","valor_acumulado":"246.350,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-12-01 08:32:55"}]