[{"id":231371,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00023\/2023","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080015","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-14A.REGIAO\/RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080015","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"37.115.425\/0001-56","fornecedor_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23\u00aa REGI\u00c3O","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"5766\/2023","objeto":"ADERIR AO ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA N\u00ba 23\/2023 CELEBRADO ENTRE O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23\u00aa REGI\u00c3O E O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9\u00aa REGI\u00c3O, PARA ESTABELECER PARCERIAS ENTRE AS EQUIPES M\u00c9DICAS E ODONTOL\u00d3GICAS ENTRE OS TRIBUNAIS TRABALHISTAS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE PER\u00cdCIA OFICIAL SINGULAR E AVALIA\u00c7\u00c3O POR JUNTA OFICIAL DESTINADA \u00c0 CONCESS\u00c3O DE DIREITOS, BENEF\u00cdCIOS, LICEN\u00c7AS E OUTROS INSTITUTOS PREVISTOS EM LEI AOS MAGISTRADOS E SERVIDORES DOS \u00d3RG\u00c3OS ENVOLVIDOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO A SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS CIVIS, AL\u00c9M DOS EXAMES OCUPACIONAIS, OPORTUNIDADE EM QUE SE COMPROMETEM A CUMPRIR FIELMENTE AS REGRAS, PROCEDIMENTOS E OBJETIVOS PRESENTES NAQUELE ACORDO E NO PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DO ACORDO ORIGIN\u00c1RIO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"080025","licitacao_numero":"00023\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-25","data_publicacao":"2023-11-07","vigencia_inicio":"2023-10-25","vigencia_fim":"2028-10-24","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-12-01 12:24:24"}]