[{"id":231714,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00066\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160098","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"B ADM CMDO OP ESP","unidade_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","unidade_origem_codigo":"160098","unidade_origem_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"09.944.386\/0001-64","fornecedor_nome":"CENTRO DE ESTIMULACAO E REABILITACAO INTEGRADO LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"65399.011813\/2023-49","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E RESPECTIVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O; O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CL\u00cdNICA GERAL (PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE FISIOTERAPIA COM ESPECIALIDADE EM UROL\u00d3GICA, GINECOL\u00d3GICA, ONCOL\u00d3GICA E NEUROL\u00d3GICA). ESPECIALIDADE EM PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE FISIOTERAPIA COM ESPECIALIDADE EM UROL\u00d3GICA, GINECOL\u00d3GICA, ONCOL\u00d3GICA E NEUROL\u00d3GICA, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADO POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160098","licitacao_numero":"00008\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-29","data_publicacao":"2023-12-05","vigencia_inicio":"2023-11-29","vigencia_fim":"2024-12-31","valor_inicial":"300.000,00","valor_global":"300.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"300.000,00","valor_acumulado":"900.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2025-07-28 11:34:25"}]