[{"id":23182,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2017","orgao_codigo":"20701","orgao_nome":"IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL","unidade_codigo":"193114","gestao":"19211","unidade_nome_resumido":"IBAMA\/PA","unidade_nome":"IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA\/PA","unidade_origem_codigo":"193114","unidade_origem_nome":"IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARA\/PA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.928.901\/0001-97","fornecedor_nome":"PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"A definir","processo":"02018.002006\/2016-23","objeto":"CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EMLOCA\u00c7\u00c3O DE MAQUINAS COPIADORAS\/IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS TECNOLOGIA DIGITAL NOVAS E DE PRIMEIRO USO PARA IMPRESS\u00c3O DE C\u00d3PIAS PRETO E BRANCOE COLORIDA INCLUINDO MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS COM FORNECIMENTO E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE PE\u00c7AS ASSISTENCIA COMPONENTES E MATERIAIS UTILIZADOS NA MANUTEN\u00c7\u00c3O BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL DE CONSUMO, EXCETOPAPEL ASSISTENCIA TECNICA TREINAMENTO DOS SERVIDORES CONFORME TERMO DE REFERENCIA. ANEXO I.","fundamento_legal":null,"informacao_complementar":"ESTE INSTRUMENTO EST\u00c1 AMPARADO NO ARTIGO ART. 57, INCISO IV, \u00a7 1\u00ba, II E III C\/C ART. 79, \u00a7 5\u00ba DA LEI N\u00ba 8666\/93, QUE TRATAM DE PRORROGA\u00c7\u00c3O AUTOM\u00c1TICA DO CRONOGRAMA DE EXECU\u00c7\u00c3O DO PACTO. O CONTRATO FOI PARALISADO POR FOR\u00c7A DE LOCKDOWN ESTABELECIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DO PAR\u00c1, NO PER\u00cdODO DE 07 A 24.05.2020, PELO DECRETO N\u00ba 729, DE 05.05.2020 E  NO PER\u00cdODO DE 15 A 29.03.2021, PELO DECRETO N\u00ba 800, DE 31.05.2020, REPUBLICADO EM VIRTUDE DE COMPLEMENTA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS NO DOE N\u00ba 34.518, DE 15.03.2021.  A EXECU\u00c7\u00c3O DO CRONOGRAMA FOI SUSPENSA, EM FACE DA EMERG\u00caNCIA EM SA\u00daDE P\u00daBLICA DE IMPORT\u00c2NCIA NACIONAL (ESPIN) DECLARADA EM DECORR\u00caNCIA DA INFEC\u00c7\u00c3O HUMANA PELO NOVO CORONAV\u00cdRUS (2019-NCOV) PELA PORTARIA N\u00ba 188, DE 03.02.2020, DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE, E O ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA RECONHECIDO PELO CONGRESSO NACIONAL, MEDIANTE O DECRETO LEGISLATIVO N\u00ba 6, DE 20.03.2020.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"193114","licitacao_numero":"00001\/2017","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2017-04-18","data_publicacao":"2017-04-20","vigencia_inicio":"2017-04-18","vigencia_fim":"2021-05-21","valor_inicial":"94.392,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"94.392,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":null,"dt_alteracao":"2021-05-17 15:17:53"}]