[{"id":232322,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"UG","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"200340","fornecedor_nome":"DIRETORIA DE ENSINO DA ANP\/PF","codigo_tipo":"98","tipo":"Outros","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2023.00.000007075-1","objeto":"CONSTRU\u00c7\u00c3O DE INICIATIVAS CONJUNTAS VOLTADAS \u00c0 PROMO\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, PESQUISAS, PUBLICA\u00c7\u00d5ES, PROJETOS, INTERC\u00c2MBIO DE PROFESSORES E PESQUISADORES E OUTRAS FORMAS DE COLABORA\u00c7\u00c3O ACAD\u00caMICAS DE INTERESSE COMUM E REC\u00cdPROCO VOLTADAS PARA O TREINAMENTO E A CAPACITA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS HUMANOS, O DESENVOLVIMENTO E O COMPARTILHAMENTO DE A\u00c7\u00d5ES DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E DE INOVA\u00c7\u00c3O, INCLUSIVE PARCERIAS EM SOLU\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA, OBJETIVANDO A INTEGRA\u00c7\u00c3O E O COMPARTILHAMENTO DE BOAS PR\u00c1TICAS ACAD\u00caMICAS NECESS\u00c1RIAS AO FORTALECIMENTO DAS RELA\u00c7\u00d5ES INSTITUCIONAIS ENTRE OS PART\u00cdCIPES, DE MODO QUE A COLABORA\u00c7\u00c3O M\u00daTUA PROPICIE A PERSPECTIVA DE CONSOLIDA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL DAS POL\u00cdTICAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O SUPERIOR VOLTADAS AO ENSINO E \u00c0 PESQUISA EM MAT\u00c9RIA EDUCACIONAL, CI\u00caNCIAS JUR\u00cdDICAS, ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, CI\u00caNCIAS SOCIAIS APLICADAS, PSICOLOGIA, SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA E SISTEMA DE JUSTI\u00c7A CRIMINAL ELEITORAL, IMPLEMENTADAS CONFORME PRECEITOS CONSTITUCIONAIS. ASSINAM: MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE, PELO TSE; ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, DIRETOR-GERAL, PELA PF; E LUCIANA DO AMARAL ALONSO MARTINS, DIRETORA DE ENSINO DA ANP. ASSINATURA: 1\u00ba\/8\/2023. VIG\u00caNCIA: 60 MESES, CONTADOS DA ASSINATURA DO AJSUTE","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-08-01","data_publicacao":"2023-12-06","vigencia_inicio":"2023-08-01","vigencia_fim":"2028-08-01","valor_inicial":"0,00","valor_global":"1,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"1,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-09-25 12:32:24"}]