[{"id":232449,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2023","orgao_codigo":"36000","orgao_nome":"MINISTERIO DA SAUDE","unidade_codigo":"250013","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SMSA\/AL","unidade_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DO MINISTERIO DA SA\u00daDE EM ALAGOAS","unidade_origem_codigo":"250013","unidade_origem_nome":"SUPERINTEND\u00caNCIA DO MINISTERIO DA SA\u00daDE EM ALAGOAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"42.925.322\/0001-91","fornecedor_nome":"PRINTPAGE TECNOLOGIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Inform\u00e1tica (TIC)","processo":"25020.000592\/2023-57","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COMUNS DE OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O NA MODALIDADE FRANQUIA DE P\u00c1GINAS MAIS EXCEDENTE, SEM DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA DE M\u00c3O-DE-OBRA, COMPREENDENDO IMPRESS\u00d5ES, DIGITALIZA\u00c7\u00d5ES E REPRODU\u00c7\u00c3O DE C\u00d3PIAS, COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS QUE VIABILIZEM A IMPRESS\u00c3O, C\u00d3PIA E DIGITALIZA\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS, ASSIM COMO TODOS OS INSUMOS NECESS\u00c1RIOS, EXCETO PAPEL, E A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SUPERINTEND\u00caNCIA ESTADUAL DO MINIST\u00c9RIO DA SA\u00daDE EM ALAGOAS (SEMS-AL), NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"1.3. O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE 4 (QUATRO) ANOS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, COM POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 12 MESES, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N\u00b0 14.133, DE 2021.\r\n1.8. RECOMENDA-SE QUE A VIG\u00caNCIA DOS CONTRATOS DE OUTSOURCING DE IMPRESS\u00c3O \u2013 MODALIDADE FRANQUIA DE P\u00c1GINAS MAIS EXCEDENTE, SEJA DE 48 MESES COM POSSIBILIDADE DE PRORROGA\u00c7\u00c3O POR MAIS 12 MESES, DE MODO A PERMITIR A AMORTIZA\u00c7\u00c3O COMPLETA DO ATIVO E CONSEQUENTEMENTE A REDU\u00c7\u00c3O DOS CUSTOS UNIT\u00c1RIOS POR P\u00c1GINA. (FLS. 7 DAS ORIENTA\u00c7\u00d5ES T\u00c9CNICAS DA PORTARIA N\u00ba 20\/2016\/DESIN\/STI\/-MP).","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"250013","licitacao_numero":"00006\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-06","data_publicacao":"2023-12-07","vigencia_inicio":"2023-12-06","vigencia_fim":"2027-12-05","valor_inicial":"26.192,67","valor_global":"28.949,79","num_parcelas":1,"valor_parcela":"28.949,79","valor_acumulado":"750.411,51","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2026-01-16 13:07:58"}]