[{"id":232653,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160301","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"CRO\/1","unidade_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","unidade_origem_codigo":"160301","unidade_origem_nome":"COMISSAO REGIONAL DE OBRAS\/1","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.943.661\/0001-37","fornecedor_nome":"SOLARTERRA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"64325.001143\/2023-53","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A OBRA DE \r\nIMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SISTEMA FOTOVOLTAICO NO HCE.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"I. AS ALTERA\u00c7\u00d5ES E ESCLARECIMENTOS EST\u00c3O CONTIDOS NO PEDIDO DO TERMO ADITIVO E NA JUSTIFICATIVA DE\r\nVIG\u00caNCIA CONTRATUAL E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS, FAZENDO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE TERMO ADITIVO E\r\nDO TERMO DE CONTRATO N\u00ba 05\/2023.\r\n\r\nII. NO ITEM 3.1 DA CL\u00c1USULA TERCEIRA \u2013 DO VALOR DO CONTRATO, FACE \u00c0S ALTERA\u00c7\u00d5ES DE SERVI\u00c7OS, E AOS\r\nSERVI\u00c7OS ORA ACRESCIDOS, NO VALOR DE R$ 234.064,72 (COM REFLEXO FINANCEIRO TOTAL DE 19,51% DO VIC)\r\n(DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), ONDE SE L\u00ca \u201cR$\r\n1.200.000,00 (UM MILH\u00c3O E DUZENTOS MIL)\u201d LEIA-SE \u201cR$ 1.434.064,72 (UM MILH\u00c3O, QUATROCENTOS E TRINTA E\r\nQUATRO MIL, SESSENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)\u201d.\r\n\r\nII. NA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 DA VIG\u00caNCIA DO CONTRATO, FACE \u00c0 VIG\u00caNCIA ORA ADITADA EM 120 (CENTO E\r\nVINTE) DIAS, ONDE SE L\u00caEM 712 (SETECENTOS E DOZE) DIAS CORRIDOS, LEIA-SE 932 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS)\r\nDIAS CORRIDOS. (VIG\u00caNCIA: 15 DE JUNHO DE 2026).\r\n\r\n III. NO ITEM 2.3 DA CL\u00c1USULA SEGUNDA \u2013 VIG\u00caNCIA, FACE \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O ORA ADITADA EM 520 (QUINHENTOS E\r\nVINTE) DIAS, ONDE SE L\u00ca 210 (DUZENTOS E DEZ) DIAS, LEIA-SE 730 (SETECENTOS E TRINTA) DIAS. (EXECU\u00c7\u00c3O: 15 DE\r\nMAR\u00c7O DE 2026)","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"160301","licitacao_numero":"00003\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-06","data_publicacao":"2023-12-08","vigencia_inicio":"2023-12-06","vigencia_fim":"2026-06-15","valor_inicial":"1.200.000,00","valor_global":"1.499.986,85","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.499.986,85","valor_acumulado":"11.099.986,85","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2026-08-27 10:43:40"}]