[{"id":232743,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00056\/2023","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080005","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-13A.REGIAO\/PB","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080005","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"12.386.255\/0001-13","fornecedor_nome":"COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL DE ITABAIANA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"6105\/2023","objeto":"SELECIONAR ASSOCIA\u00c7\u00d5ES E\/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICL\u00c1VEIS PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE COLETA, TRANSPORTE, SEPARA\u00c7\u00c3O, RECICLAGEM E DISPOSI\u00c7\u00c3O FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RES\u00cdDUOS S\u00d3LIDOS RECICL\u00c1VEIS N\u00c3O PERIGOSOS, CONTENDO PAPEL, PAPEL\u00c3O, PL\u00c1STICO, METAIS DIVERSOS, GERADOS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13\u00aa REGI\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IV - Alinea: J","informacao_complementar":"REAJUSTE NO PERCENTUAL DE 5,225220%, CORRESPONDENTE \r\n\u00c0 VARIA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE IPCA(IBGE) NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE AGOSTO DE 2024 E JULHO DE 2025, \r\nASSIM, SEU VALOR ESTIMADO PASSAR\u00c1 DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) PARA R$ 5.261,26 (CINCO MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), COM EFEITOS A PARTIR DE 31\/08\/2025.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080005","licitacao_numero":"90001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-24","data_publicacao":"2023-12-07","vigencia_inicio":"2023-11-24","vigencia_fim":"2027-11-23","valor_inicial":"5.000,00","valor_global":"5.495,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.495,00","valor_acumulado":"68.368,75","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":152,"dt_alteracao":"2026-10-08 08:44:08"}]