[{"id":232820,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00176\/2023","orgao_codigo":"26298","orgao_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_codigo":"153173","gestao":"15253","unidade_nome_resumido":"FNDE","unidade_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","unidade_origem_codigo":"153173","unidade_origem_nome":"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"61.259.958\/0001-96","fornecedor_nome":"EDITORA ATICA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23034.011793\/2023-03","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE OBRAS DID\u00c1TICAS - PR\u00c1TICAS E ACOMPANHAMENTO DA APRENDIZAGEM, NO \u00c2MBITO DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO E DO MATERIAL DID\u00c1TICO - PNLD 2023, OBJETO 02, NOS FORMATOS IMPRESSO E PDF, DESTINADAS AOS ESTUDANTES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1\u00ba AO 5\u00ba ANO), DAS ESCOLAS DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA P\u00daBLICA, DAS REDES FEDERAL, ESTADUAIS, MUNICIPAIS E DO DISTRITO FEDERAL","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"153173","licitacao_numero":"00459\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-02","data_publicacao":"2023-12-08","vigencia_inicio":"2023-12-02","vigencia_fim":"2024-11-26","valor_inicial":"19.007.477,25","valor_global":"19.007.477,25","num_parcelas":1,"valor_parcela":"19.007.477,25","valor_acumulado":"19.007.477,25","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":93,"dt_alteracao":"2023-12-07 16:58:35"}]