[{"id":232920,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00049\/2023","orgao_codigo":"26351","orgao_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA","unidade_codigo":"158092","gestao":"26351","unidade_nome_resumido":"UFRB","unidade_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA","unidade_origem_codigo":"158092","unidade_origem_nome":"UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"14.645.162\/0001-91","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23007.029781\/2023-05","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 PESQUISA E \u00c0 EXTENS\u00c3O COM A FINALIDADE DE GERENCIAR O PROJETO \u201cREALIZA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA NACIONAL DE FORMA\u00c7\u00c3O E\r\nQUALIFICA\u00c7\u00c3O PARA O MUNDO DO TRABALHO EM CULTURA, VOLTADAS PARA TRABALHADORAS E TRABALHADORES DA CULTURA. ENVOLVENDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SEGUINTES FORMA\u00c7\u00d5ES: A) UM CURSO DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU EM POL\u00cdTICA E GEST\u00c3O CULTURAL (391H\/A), COM A PRODU\u00c7\u00c3O DE UM E-BOOK COM ARTIGOS DOS FORMANDOS E REFLEX\u00d5ES METODOL\u00d3GICAS B) CINCO CURSOS DE FORMA\u00c7\u00c3O INICIAL E CONTINUADA (FIC) E C) REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEZ CURSOS LIVRES DO EIXO TECNOL\u00d3GICO PRODU\u00c7\u00c3O CULTURAL E DESIGN, A SEREM DEFINIDOS COM A DIRETORIA DE POL\u00cdTICAS PARA OS TRABALHADORES DA CULTURA\/SEFIC\/MIN\u201d, CONFORME PROJETO B\u00c1SICO ELABORADO E APROVADO, QUE PASSA A FAZER PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRI\u00c7\u00c3O, O QUAL AS PARTES SE OBRIGAM A DAR FIEL CUMPRIMENTO.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":"SEGUNDO TERMO ATIVO","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158092","licitacao_numero":"00173\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-07","data_publicacao":"2023-12-11","vigencia_inicio":"2023-12-07","vigencia_fim":"2027-04-30","valor_inicial":"2.160.000,00","valor_global":"2.700.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.700.000,00","valor_acumulado":"4.860.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2026-08-18 14:24:48"}]