[{"id":233903,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00031\/2023","orgao_codigo":"44206","orgao_nome":"INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ","unidade_codigo":"443020","gestao":"44206","unidade_nome_resumido":"JBRJ\/ACF\/DG","unidade_nome":"INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ\/JBRJ","unidade_origem_codigo":"443020","unidade_origem_nome":"INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ\/JBRJ","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"06.263.849\/0007-20","fornecedor_nome":"BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"02011.001188\/2023-12","objeto":"O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O, PELA CONTRATADA, DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NO RAMO DE TRANSPORTE DE VALORES, COM FORNECIMENTO DE 01 (UM) COFRE INTELIGENTE, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NA DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O N\u00ba 64\/2023, COM A FINALIDADE DE ATENDER \u00c0S NECESSIDADES DA CONTRATANTE. INTEGRAM ESTE CONTRATO, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRI\u00c7\u00c3O, O RELAT\u00d3RIO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, A PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES DO REFERIDO PROCESSO. O PRESENTE CONTRATO REGULA-SE POR SUAS CL\u00c1USULAS E PELOS PRECEITOS DE DIREITO P\u00daBLICO, APLICANDO-LHE, SUPLETIVAMENTE, OS PRINC\u00cdPIOS DA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS, AS DISPOSI\u00c7\u00d5ES DE DIREITO PRIVADO E, EM ESPECIAL, O C\u00d3DIGO CIVIL \u2013 LEI N\u00ba 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E O C\u00d3DIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR \u2013 LEI N\u00ba 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"443020","licitacao_numero":"90149\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-01","data_publicacao":"2023-12-07","vigencia_inicio":"2023-12-01","vigencia_fim":"2024-12-01","valor_inicial":"36.960,00","valor_global":"36.960,00","num_parcelas":12,"valor_parcela":"3.080,00","valor_acumulado":"36.960,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-12 13:15:13"}]