[{"id":234031,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00012\/2023","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080012","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-9A.REGIAO\/PR","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080012","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"76.206.606\/0001-40","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE FOZ DO IGUACU","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"PROAD 6029\/2023","objeto":"ESTENDER O PROGRAMA DE INCLUS\u00c3O DIGITAL E CIDADANIA ROBERTO DALA BARBA QUE ABRANGE, EM SEU CONTE\u00daDO PROGRAM\u00c1TICO, NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS DE INFORM\u00c1TICA, ERGONOMIA, SUSTENTABILIDADE, AL\u00c9M DE TEMAS ATINENTES \u00c0 PR\u00c1TICA DA CIDADANIA, TAIS COMO ACESSIBILIDADE, DIREITOS HUMANOS, INCLUS\u00c3O, DIREITOS E DEVERES DO TRABALHADOR, ERRADICA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO ESCRAVO E DO TRABALHO INFANTIL,  TRABALHO DECENTE E TRABALHO SEGURO, ENTRE OUTROS TEMAS QUE SE FA\u00c7AM NECESS\u00c1RIOS, COM CARGA HOR\u00c1RIA DE 44 HORAS\/AULA, MINISTRADA POR VOLUNT\u00c1RIOS, CUJO P\u00daBLICO ALVO \u00c9 COMPOSTO POR CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES EM RISCO SOCIAL E PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"080012","licitacao_numero":"06029\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-14","data_publicacao":"2023-12-13","vigencia_inicio":"2023-11-14","vigencia_fim":"2028-11-13","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-12-12 16:21:07"}]