[{"id":234063,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00060\/2023","orgao_codigo":"91504","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO","unidade_codigo":"070017","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/RJ","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO","unidade_origem_codigo":"070017","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"62.070.115\/0001-00","fornecedor_nome":"INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2023.0.000034621-4","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O T\u00c9CNICO ESPECIALIZADO EM TREINAMENTO, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DA CAPACITA\u00c7\u00c3O IMPLANTANDO O PROGRAMA DE INTEGRIDADE E COMPLIANCE NO SETOR P\u00daBLICO, A SER MINISTRADA A DOZE PARTICIPANTES POR MEIO DE VIDEOCONFER\u00caNCIA, EM MODALIDADE A DIST\u00c2NCIA S\u00cdNCRONA (AULAS AO VIVO, COM INTERA\u00c7\u00c3O ENTRE ALUNOS E INSTRUTOR), NO PER\u00cdODO DE 16 A 18 DE OUTUBRO DE 2023, DAS 9:00 \u00c0S 18:00 HORAS, COM CARGA TOTAL DE 24 HORAS, NOS TERMOS DOS FORMUL\u00c1RIOS DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE EMISS\u00c3O DE EMPENHO (DOCS. 3360112 E 3360845) E DA PROPOSTA DA CONTRATADA (DOC. 3358991), TODOS DO PROCESSO EM EP\u00cdGRAFE.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070097","licitacao_numero":"00060\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-10-17","data_publicacao":"2023-10-17","vigencia_inicio":"2023-10-17","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"2.000,00","valor_global":"2.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.000,00","valor_acumulado":"2.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2023-12-12 17:48:38"}]