[{"id":234196,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00030\/2023","orgao_codigo":"91502","orgao_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO","unidade_codigo":"070022","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/MT","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","unidade_origem_codigo":"070022","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"13.771.199\/0001-01","fornecedor_nome":"SR CAPACITACAO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"06820.2023-0","objeto":"1.1. Contrata\u00e7\u00e3o de pessoa jur\u00eddica para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os especializados em capacita\u00e7\u00e3o, para ministrar:  a) Treinamento Experimental ao Ar Livre (TEAL) para at\u00e9 85 (oitenta e cinco) pessoas, em ambiente externo ao TRE-MT;  b) Palestra: \u201c\u00c9tica no Setor P\u00fablico\u201d, com duas horas de dura\u00e7\u00e3o, para 150 participantes, conforme o Projeto B\u00e1sico (ID 0639675) e Proposta (ID 0649306), que ficam fazendo parte integrantes deste contrato, independentemente de transcri\u00e7\u00e3o. c) Palestra: \"Preven\u00e7\u00e3o aos ass\u00e9dios funcionais e discrimina\u00e7\u00e3o\", com duas horas de dura\u00e7\u00e3o, para 150 participantes, conforme o Projeto B\u00e1sico (ID 0639675) e Proposta (ID 0649306), que ficam fazendo parte integrantes deste contrato, independentemente de transcri\u00e7\u00e3o.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070022","licitacao_numero":"00007\/0022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-21","data_publicacao":"2023-11-21","vigencia_inicio":"2023-11-21","vigencia_fim":"2024-11-20","valor_inicial":"115.800,00","valor_global":"115.800,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"115.800,00","valor_acumulado":"115.800,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2023-12-13 10:13:02"}]