[{"id":234417,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00033\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.480.104\/0001-08","fornecedor_nome":"CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"0002993-59.2023.6.07.8100","objeto":"ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ENGENHARIA PARA A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ED. SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE\/DF, COM VISTAS \u00c0 IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA CENTRAL DE ATENDIMENTO AO ELEITOR DO DISTRITO FEDERAL - CAE\/DF, COMPREENDENDO OS SEGUINTES SERVI\u00c7OS: SERVI\u00c7OS CIVIS EM GERAL, ADEQUA\u00c7\u00c3O DE INFRAESTRUTURA EL\u00c9TRICA E DE TELECOMUNICA\u00c7\u00d5ES, INSTALA\u00c7\u00d5ES HIDROSSANIT\u00c1RIAS (AF\/ES) E DRENAGEM PLUVIAL, SERVI\u00c7OS DE PROTE\u00c7\u00c3O CONTRA INC\u00caNDIO E P\u00c2NICO (SCIP) E SERVI\u00c7OS DE CLIMATIZA\u00c7\u00c3O INTERNA E DEMAIS SERVI\u00c7OS, CONFORME REGRAS ESTABELECIDAS NO EDITAL DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO N\u00ba 09\/2023 E NAS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES CONSTANTES DE SEU ANEXO I (PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS) E NA PROPOSTA DA CONTRATADA, NA PARTE QUE N\u00c3O CONTRARIAR OS DOCUMENTOS ANTERIORMENTE CITADOS, QUE INTEGRAM ESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"POR MEIO DESTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO AC\u00d3RD\u00c3O N\u00ba 1.302\/2013 DO PLEN\u00c1RIO DO TCU, PRORROGA-SE O PRAZO DE EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, PELO PER\u00cdODO DE 03.09.2024 A 02.11.2024.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00009\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-06","data_publicacao":"2023-12-13","vigencia_inicio":"2023-12-06","vigencia_fim":"2026-11-02","valor_inicial":"10.259.000,00","valor_global":"11.198.493,05","num_parcelas":1,"valor_parcela":"11.198.493,05","valor_acumulado":"55.992.465,25","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-06-03 11:09:13"}]