[{"id":234822,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00005\/2023","orgao_codigo":"20411","orgao_nome":"INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL","unidade_codigo":"343008","gestao":"40401","unidade_nome_resumido":"IPHAN-SE","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE","unidade_origem_codigo":"343008","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"05.959.628\/0001-32","fornecedor_nome":"PENA CAL CONSTRUTORA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"01504.000103\/2023-66","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A CONSOLIDA\u00c7\u00c3O E ESTABILIZA\u00c7\u00c3O DAS RU\u00cdNAS CONHECIDAS COMO ANTIGO TEATRO S\u00c3O PEDRO, LOCALIZADAS NA PRA\u00c7A JOSINO MENEZES, S\/N\u00ba, NO CONJUNTO ARQUITET\u00d4NICO, URBAN\u00cdSTICO E PAISAG\u00cdSTICO DE LARANJEIRAS\/SE","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I","informacao_complementar":"O VALOR CONTRATUAL ORIGIN\u00c1RIO FICA ALTERADO, CONFORME EXPOSTO NO RELAT\u00d3RIO 63 (5945966).  OCORRE A SUPRESS\u00c3O CITADA NO ITEM 1.1.1 DE R$ 111.878,04 (CENTO E ONZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUATRO CENTAVOS) DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO.  OCORRE O ACR\u00c9SCIMO CITADO NO ITEM 1.1.2 DE R$ 111.638,03 (CENTO E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TR\u00caS CENTAVOS) DO VALOR ORIGINAL DO CONTRATO.  O VALOR TOTAL DO CONTRATO \u00c9 ALTERADO, PASSANDO A VIGORAR O VALOR DE R$ 665.867,61 (SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS).","codigo_modalidade":"02","modalidade":"Tomada de Pre\u00e7os","unidade_compra":"343008","licitacao_numero":"00001\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-14","data_publicacao":"2023-12-15","vigencia_inicio":"2023-12-15","vigencia_fim":"2025-03-15","valor_inicial":"666.107,62","valor_global":"665.867,61","num_parcelas":6,"valor_parcela":"110.977,94","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":4,"dt_alteracao":"2025-02-14 11:33:05"}]