[{"id":234998,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00007\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"FISICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"942.164.955-91","fornecedor_nome":"ANA PAULA BATISTA SOLEDADE","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0008802-30.2023.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS DOS PART\u00cdCIPES, PARA DESENVOLVIMENTO E EXECU\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES CONJUNTAS NO PROCESSO ELEITORAL, VOLTADAS \u00c0S PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA DO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL NO SENTIDO DE PROPORCIONAR \u00c0 COMUNIDADE COM DEFICI\u00caNCIA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O ACESS\u00cdVEL, DE MODO A DEMOCRATIZAR O EXERC\u00cdCIO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, EM CONDI\u00c7\u00d5ES DE IGUALDADE COM AS DEMAIS PESSOAS, DESDE O CADASTRAMENTO ELEITORAL, AT\u00c9 O ACESSO AO LOCAL DE VOTA\u00c7\u00c3O DAS PESSOAS COM DEFICI\u00caNCIA, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO - ANEXO I A ESTE ACORDO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-01","data_publicacao":"2023-12-01","vigencia_inicio":"2023-12-01","vigencia_fim":"2028-01-01","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2024-05-15 17:11:25"}]