[{"id":235121,"receita_despesa":"Despesa","numero":"14204\/2019","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080007","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-5A.REGIAO\/BA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080007","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.293.000\/0001-88","fornecedor_nome":"MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"M\u00e3o de Obra","processo":"14204\/2019","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O  DE  EMPRESA  ESPECIALIZADA  NA  PRESTA\u00c7\u00c3O  DE  SERVI\u00c7OS  TERCEIRIZADOS DE CONSERVA\u00c7\u00c3O, LIMPEZA E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS F\u00cdSICAS  DAS  UNIDADES  DO  TRIBUNAL  REGIONAL  DO  TRABALHO  DA  5\u00aa  REGI\u00c3O,  LOCALIZADAS  EM  SALVADOR\/BAHIA,  COM  DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O  DE  M\u00c3O  DE  OBRA  EM REGIME DE DEDICA\u00c7\u00c3O EXCLUSIVA,  COM PRAZO DE VIG\u00caNCIA  DE 12(DOZE) MESES,  CONTADOS A  PARTIR  DE  03  DE  DEZEMBRO  DE  2020,  PODENDO  SER  PRORROGADO  POR  AT\u00c9  O  LIMITE  DE  60(SESSENTA)  MESES  COM  FUNDAMENTO  NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI 8.666\/93","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II","informacao_complementar":"A PARTIR DE 16\/08\/2021, FICAM ACRESCIDOS 05 (CINCO) POSTOS DE SERVENTES, SENDO 01 (UM) COM INSALUBRIDADE E 04 (QUATRO) SEM INSALUBRIDADE. O POSTO DE 01 (UM) SUPERVISOR FICA SUPRIMIDO A PARTIR DE 22\/10\/2021 FICAM  INCLU\u00cdDOS  NO CONTRATO  01  (UM )POSTO DE ASSISTENTE  OPERACIONAL  E 02 (DOIS) POSTOS DE JARDINEIROS (ACRESCIDOS  EM DUAS ETAPAS, UMA PARTIR DE 16\/08\/2021  E O OUTRO A PARTIR DE 22\/10\/2021)","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"080007","licitacao_numero":"00075\/2019","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2020-11-17","data_publicacao":"2020-11-18","vigencia_inicio":"2020-12-03","vigencia_fim":"2021-12-02","valor_inicial":"34.068.000,00","valor_global":"34.345.522,83","num_parcelas":12,"valor_parcela":"2.839.000,00","valor_acumulado":"849.097,92","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":7,"dt_alteracao":"2025-09-25 12:32:24"}]