[{"id":235155,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE001310","orgao_codigo":"15000","orgao_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO","unidade_codigo":"080007","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRT-5A.REGIAO\/BA","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO","unidade_origem_codigo":"080007","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"00.752.341\/0001-13","fornecedor_nome":"RITA MARIA CARVALHO BARBOSA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"13820\/2023","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE PESSOA JUR\u00cdDICA PARA FORNECIMENTO DE SACOLAS EM ALGOD\u00c3O PARA ACONDICIONAMENTO DAS CARTILHAS EDUCATIVAS SOBRE O COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E DIREITOS DO TRABALHADOR PARA DISTRIBUI\u00c7\u00c3O JUNTO AOS ALUNOS DE ESCOLAS P\u00daBLICAS E DE TRABALHADORES DA IND\u00daSTRIA DA CONSTRU\u00c7\u00c3O CIVIL, E CAMISAS DE MALHA EM ALGOD\u00c3O PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O PELAS EQUIPES NA PROMO\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PROMOVIDAS PELO PROGRAMA DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E EST\u00cdMULO \u00c0 APRENDIZAGEM.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"080007","licitacao_numero":"90027\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-27","data_publicacao":"2023-12-15","vigencia_inicio":"2023-11-27","vigencia_fim":"2023-12-31","valor_inicial":"13.600,00","valor_global":"13.600,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"13.600,00","valor_acumulado":"13.600,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-15 10:49:19"}]