[{"id":236424,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00028\/2023","orgao_codigo":"53000","orgao_nome":"MINIST. DA INTEGR. E DO DESENVOLV. REGIONAL","unidade_codigo":"530013","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"SEC. NAC.SEG.HIDR.","unidade_nome":"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH","unidade_origem_codigo":"530013","unidade_origem_nome":"SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"48.929.999\/0001-84","fornecedor_nome":"CONSORCIO ENGIBRAS \/ INSTTALE - SALGADO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"59000.015973\/2023-91","objeto":"EXECU\u00c7\u00c3O DAS OBRAS CIVIS, AQUISI\u00c7\u00d5ES, MONTAGENS, COMISSIONAMENTO E PR\u00c9-OPERA\u00c7\u00c3O DO TRECHO III-RAMAL DO SALGADO, REFERENTE AO PROJETO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O DO RIO S\u00c3O FRANCISCO COM BACIAS HIDROGR\u00c1FICAS DO NORDESTE SETENTRIONAL (PISF), A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL.\n\nESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.\n\nA CONTRATADA OBRIGA-SE A EXECUTAR OS SERVI\u00c7OS, OBJETO DESTE CONTRATO, PELOS PRE\u00c7OS \u00c0 VISTA, CONSTANTES DA PLANILHA DE PRE\u00c7OS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO, NOS QUAIS EST\u00c3O INCLU\u00cdDOS TODOS OS CUSTOS DIRETOS E INDIRETOS, BEM COMO OS ENCARGOS, BENEF\u00cdCIOS E DESPESAS INDIRETAS (BDI), TAXAS, TRIBUTOS, TAXA DE RISCO, DESONERA\u00c7\u00d5ES PREVISTAS EM LEI, ENSAIOS, TESTES E DEMAIS DESPESAS DE QUALQUER NATUREZA.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV","informacao_complementar":"A CL\u00c1USULA QUARTA \u2013 DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA ATOS GERENCIAIS E ORDIN\u00c1RIOS QUE CONSTA DO 2\u00ba TERMO ADITIVO (SEI 6042762) AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N\u00ba 28\/2023-MIDR PASSA A TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:\r\n\r\nCL\u00c1USULA QUARTA \u2013 DA REPRESENTA\u00c7\u00c3O PARA ATOS GERENCIAIS E ORDIN\u00c1RIO\r\n\r\nA REPRESENTA\u00c7\u00c3O LEGAL DO CONS\u00d3RCIO PERANTE O CONTRATANTE, PARA OS ATOS GERENCIAIS E ORDIN\u00c1RIOS, SER\u00c1 REALIZADA PELO SENHOR JOS\u00c9 OT\u00c1VIO HARES PARO, NA QUALIDADE DE PREPOSTO DO CONS\u00d3RCIO.","codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"530013","licitacao_numero":"00002\/2022","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-18","data_publicacao":"2023-12-20","vigencia_inicio":"2023-12-18","vigencia_fim":"2027-04-19","valor_inicial":"357.850.000,00","valor_global":"502.058.562,63","num_parcelas":1,"valor_parcela":"502.058.562,63","valor_acumulado":"15.624.752.340,13","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":115,"dt_alteracao":"2026-10-05 16:39:16"}]