[{"id":237033,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00714\/2023","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393026","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. AL - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT","unidade_origem_codigo":"393026","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO AL - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.318.115\/0001-17","fornecedor_nome":"AMORIM BARRETO ENGENHARIA LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50620.000484\/2023-62","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O RODOVI\u00c1RIA (CONSERVA\u00c7\u00c3O\/RECUPERA\u00c7\u00c3O) NAS RODOVIAS BR-104\/AL E BR-316\/AL, SOBRE JURISDI\u00c7\u00c3O DA SUPERINTEND\u00caNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS, NO \u00c2MBITO DO PLANO ANUAL DE TRABALHO E OR\u00c7AMENTO - PATO, CONFORME CONDI\u00c7\u00d5ES, QUANTIDADES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E SEUS ANEXOS, POR MEIO DE LICITA\u00c7\u00c3O NA MODALIDADE PREG\u00c3O, NA SUA FORMA ELETR\u00d4NICA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE INSTRUMENTO EST\u00c1 AMPARADO NO ART.124 (AL\u00cdNEAS \u201cA\u201d E \u201cB\u201d DO INCISO I) E NO ART.125 DA LEI N.\u00ba 14.133\/2021, NA CL\u00c1USULA D\u00c9CIMA SEXTA \u2013 ALTERA\u00c7\u00d5ES DO CONTRATO N\u00ba 20.714\/2023, E EST\u00c1 RESPALDADO PELA MANIFESTA\u00c7\u00c3O DA FISCALIZA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA (SEI N\u00ba 23288050)) E PELO DOCUMENTO EXPEDIDO PELO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O TERRESTRE E PELO COORDENADOR DE ENGENHARIA - NOTA T\u00c9CNICA 24 (SEI N\u00ba 23288278), BEM COMO PELO DESPACHO EMITIDO PELO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT EM ALAGOAS (SEI N\u00ba 23540894), DE 15 DE JANEIRO DE 2026, QUE AUTORIZOU A LAVRATURA DO PRESENTE TERMO. EFIC\u00c1CIA: O PRESENTE TERMO TER\u00c1 EFIC\u00c1CIA A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O. PROCESSO: 50620.000484\/2023-62. VIG\u00caNCIA: 28\/01\/2026 A 21\/03\/2027. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO (PI): R$ 16.619.105,52 (DEZESSEIS MILH\u00d5ES, SEISCENTOS E DEZENOVE MIL, CENTO E CINCO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 27\/01\/2026.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393026","licitacao_numero":"00416\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-07","data_publicacao":"2023-12-07","vigencia_inicio":"2023-12-21","vigencia_fim":"2026-03-21","valor_inicial":"14.803.455,75","valor_global":"16.619.105,52","num_parcelas":1,"valor_parcela":"16.619.105,52","valor_acumulado":"247.470.933,03","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-01-29 09:29:08"}]