[{"id":237052,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00115\/2023","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"787000","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"COM7DN","unidade_nome":"COMANDO DO 7.DN","unidade_origem_codigo":"787000","unidade_origem_nome":"COMANDO DO 7.DN","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.065.699\/0001-27","fornecedor_nome":"SEGUROS SURA S.A.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"62055.009226\/2023-92","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO TOTAL PARA A FROTA OFICIAL DE VE\u00cdCULOS DO COMANDO DO 7\u00b0 DISTRITO NAVAL, COM COBERTURA EM TODO O TERRIT\u00d3RIO NACIONAL, SEM LIMITE DE QUILOMETRAGEM, INCLUINDO COBERTURA DE CASCO (COLIS\u00c3O, INC\u00caNDIO, FURTO, ROUBO E DANOS CAUSADOS PELA NATUREZA) DE NO M\u00cdNIMO O VALOR DE MERCADO REFERENCIADO (100% DA TABELA FIPE), RESPONSABILIDADE CIVIL FACULTATIVA (RCF), DANOS MATERIAIS E CORPORAIS A TERCEIROS, ACIDENTE PESSOAL POR PASSAGEIROS (APP): MORTE, ACIDENTE PESSOAL POR PASSAGEIROS (APP) \u2013 INVALIDEZ,ASSIST\u00caNCIA 24HS (VINTE E QUATRO HORAS) E GARANTIA ADICIONAL DE VIDROS, PARA-BRISAS DIANTEIRO E TRASEIRO, RETROVISORES, FAR\u00d3IS,ASSIST\u00caNCIA 24HS (VINTE E QUATRO HORAS) E GARANTIA ADICIONAL DE VIDROS, PARA-BRISAS DIANTEIRO E TRASEIRO, RETROVISORES, FAR\u00d3IS, LANTERNAS, PARA-CHOQUES E SERVI\u00c7O DE REPARO DE ARRANH\u00d5ES E AMASSADOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA. LANTERNAS, PARA-CHOQUES E SERVI\u00c7O DE REPARO DE ARRANH\u00d5ES E AMASSADOS, NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFER\u00caNCIA.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"787000","licitacao_numero":"00044\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-20","data_publicacao":"2023-12-21","vigencia_inicio":"2023-12-20","vigencia_fim":"2024-12-20","valor_inicial":"44.699,72","valor_global":"44.699,72","num_parcelas":1,"valor_parcela":"44.699,72","valor_acumulado":"44.699,72","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-20 17:00:45"}]