[{"id":237144,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00066\/2023","orgao_codigo":"52131","orgao_nome":"COMANDO DA MARINHA","unidade_codigo":"783601","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"EAMCE","unidade_nome":"ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA","unidade_origem_codigo":"783601","unidade_origem_nome":"ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.254.428\/0001-59","fornecedor_nome":"DAVITA UTR SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"63116005507202377","objeto":"\u00c9 OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO O CREDENCIAMENTO DE ORGANIZA\u00c7\u00d5ES CIVIS DE SA\u00daDE (OCS), NO ESTADO DO CEAR\u00c1, INTERESSADOS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVICO DE SA\u00daDE DE NATUREZA CONTINUA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00c9NCIA\/URG\u00c9NCIA EM REGIME DE 24 HORAS DIARIAS, POR INTERM\u00c9DIO DE CLINICAS M\u00c9DICAS ESPECIALIZADAS, EM CARATER COMPLEMENTAR, AOS BENEFICI\u00c1RIOS DO SISTEMA DE SA\u00daDE DA MARINHA, CONTRIBUINTES DO FUNDO DE SA\u00daDE DA MARINHA (FUSMA) E EM CASOS EXCEPCIONAIS, OS BENEFICI\u00c1RIOS DOS FUNDOS DE SA\u00daDE DO EX\u00c9RCITO (FUSEX) E DA AERON\u00c1UTICA (FUNSA), COM A RESPECTIVA AUTORIZA\u00c7\u00c3O DE ATENDIMENTO EMITIDA PELO FUSMA (FUNDO DE SA\u00daDE DA MARINHA).","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"783601","licitacao_numero":"00066\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-14","data_publicacao":"2023-12-22","vigencia_inicio":"2023-12-14","vigencia_fim":"2028-12-14","valor_inicial":"47.000,00","valor_global":"47.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"47.000,00","valor_acumulado":"47.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2024-03-14 13:37:49"}]