[{"id":237463,"receita_despesa":"Receita","numero":"00052\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070001","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TSE","unidade_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","unidade_origem_codigo":"070001","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"23.390.249\/0001-56","fornecedor_nome":"NGB RECUPERACAO E COMERCIO DE METAIS LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Cess\u00e3o","processo":"2022.00.000016534-0","objeto":"ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS INSERV\u00cdVEIS PARA DESCARTE E DESTINA\u00c7\u00c3O ECOLOGICAMENTE CORRETA DAS URNAS ELETR\u00d4NICAS MODELO 2009 - UE2009 E MATERIAIS CORRELATOS INDICADOS PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, COM 100% (CEM POR CENTO) DE DESTINA\u00c7\u00c3O AMBIENTALMENTE ADEQUADA DO MATERIAL E, NO M\u00cdNIMO, 95% (NOVENTA E CINCO POR CENTO) DE RECICLAGEM, INCLUINDO CONTRAPARTIDA SOCIOAMBIENTAL DA CONTRATADA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES, EXIG\u00caNCIAS E PRAZOS CONSTANTES NO EDITAL DA LICITA\u00c7\u00c3O, SEU ANEXO I E PROPOSTA DA CONTRATADA","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR ESCOPO ALTERAR A FORMA DE PESAGEM DO MATERIAL DESCRITA NO ITEM 3.3.1 DO PROJETO B\u00c1SICO (2579320) - ANEXO I DO EDITAL DO LEIL\u00c3O-TSE N\u00ba 1\/2023 (2579306), PASSANDO O REFERIDO ITEM TER A SEGUINTE REDA\u00c7\u00c3O:  \"(...)  3.3. PESAGEM DO MATERIAL  3.3.1. AP\u00d3S O RECOLHIMENTO DO MATERIAL NO CAMINH\u00c3O, O VE\u00cdCULO SER\u00c1 LACRADO PELA COMISS\u00c3O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O DO TRIBUNAL REGIONAL E EXPEDIDA A GTM, POR\u00c9M SEM A ANOTA\u00c7\u00c3O DO PESO L\u00cdQUIDO, USANDO SOMENTE O PESO ESTIMADO. AP\u00d3S A CHEGADA DO CAMINH\u00c3O NA BASE DA CONTRATADA, HAVER\u00c1 OS SEGUINTES EVENTOS:  A) O CAMINH\u00c3O SER\u00c1 PESADO CHEIO;  B) O CAMINH\u00c3O SER\u00c1 DESLACRADO PELOS FISCAIS;  C) O MATERIAL SER\u00c1 DESCARREGADO DO CAMINH\u00c3O;  D) O CAMINH\u00c3O SER\u00c1 PESADO VAZIO, SOB SUPERVIS\u00c3O DOS FISCAIS, ANTES DE SAIR; E  E) O PESO L\u00cdQUIDO SER\u00c1 OBTIDO COM A DIFEREN\u00c7A DAS PESAGENS. (...)\"","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-21","data_publicacao":"2023-12-22","vigencia_inicio":"2023-12-22","vigencia_fim":"2025-11-22","valor_inicial":"1.619.183,64","valor_global":"1.737.195,35","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.737.195,35","valor_acumulado":"22.465.527,84","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2025-09-17 23:22:11"}]