[{"id":237654,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00082\/2023","orgao_codigo":"52121","orgao_nome":"COMANDO DO EXERCITO","unidade_codigo":"160098","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"B ADM CMDO OP ESP","unidade_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","unidade_origem_codigo":"160098","unidade_origem_nome":"BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"11.858.570\/0019-62","fornecedor_nome":"IGH - INSTITUTO DE GESTAO E HUMANIZA\u00c7\u00c3O","codigo_tipo":"51","tipo":"Credenciamento","categoria":"Servi\u00e7os de Sa\u00fade","processo":"65399.011813\/2023-49","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AOS MILITARES E DEPENDENTES QUE TIVEREM DIREITO \u00c0 ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, NOS TERMOS DA LEI N\u00ba 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E RESPECTIVA REGULAMENTA\u00c7\u00c3O, QUE SER\u00c3O PRESTADOS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO, PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS ANEXOS. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO CREDENCIAMENTO E ANEXOS, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O; O OBJETO CONTRATUAL ABRANGE A \u00c1REA DE ATUA\u00c7\u00c3O DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR POR INTERM\u00c9DIO DE HOSPITAL GERAL, ASSIST\u00caNCIA M\u00c9DICO-HOSPITALAR, AMBULATORIAL, ATENDIMENTO DE EMERG\u00caNCIA\/URG\u00caNCIA EM REGIME DE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS DI\u00c1RIAS. ESPECIALIDADE EM NEUROCIRURGIA, NEUROLOGIA, CIRURGIA GERAL, CLINICA GERAL, BUCOMAXILOFACIAL, CARDIOLOGIA, INFECTOLOGIA, UROLOGIA, APARELHO DIGESTIVO,  TOMOGRAFIA, ANGIOTOMOGRAFIA, RADIOGRAFIA, EXAMES LABORATORIAIS E AN\u00c1LISE CLINICA, ECG, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA-(FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, FARM\u00c1CIA CLINICA, NURICIONISTA CLINICA, ASSISTENTE SOCIAL, PSICOLOGIA, ODONTOLOGIA), UNIDADE INTERNA\u00c7\u00c3O, CENTRO CIRURGICO, PRONTO SOCORRO E CONSULTA AMBULATORIAL, DEVIDAMENTE RECONHECIDO PELO RESPECTIVO \u00d3RG\u00c3O FEDERAL DA PROFISS\u00c3O E REGULAMENTADO POR LEI.","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"160098","licitacao_numero":"00008\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-11-29","data_publicacao":"2023-12-26","vigencia_inicio":"2023-11-29","vigencia_fim":"2024-11-28","valor_inicial":"300.000,00","valor_global":"300.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"300.000,00","valor_acumulado":"300.000,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":96,"dt_alteracao":"2026-07-30 11:11:53"}]