[{"id":237705,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00137\/2023","orgao_codigo":"26409","orgao_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","unidade_codigo":"155221","gestao":"26409","unidade_nome_resumido":"IFMG\/GOV. VALADARES","unidade_nome":"INST.FED.MINAS GERAIS\/GOVERNADOR VALADARES","unidade_origem_codigo":"158122","unidade_origem_nome":"INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"38.293.522\/0001-00","fornecedor_nome":"PILARES ENGENHARIA E SERVICOS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Obras","processo":"23212.001331\/2023-71","objeto":"O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO \u00c9 A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETOS EXECUTIVOS E EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRA DE REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DO ESPA\u00c7O DE VIV\u00caNCIA DO CAMPUS GOVERNADOR VALADARES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, CI\u00caNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, IFMG, A SEREM EXECUTADAS NAS CONDI\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PROJETO B\u00c1SICO E DEMAIS DOCUMENTOS T\u00c9CNICOS QUE SE ENCONTRAM ANEXOS AO EDITAL DO CERTAME QUE DEU ORIGEM A ESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL E SEUS ANEXOS, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO ACIMA, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O.","fundamento_legal":"CONTRATA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA LEI 12.462 \/ 2011 - Artigo: 1 - Par\u00e1grafo: 3","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"99","modalidade":"Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00f5es","unidade_compra":"158122","licitacao_numero":"00006\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-21","data_publicacao":"2023-12-26","vigencia_inicio":"2023-12-26","vigencia_fim":"2025-07-23","valor_inicial":"689.150,42","valor_global":"805.739,44","num_parcelas":1,"valor_parcela":"805.739,44","valor_acumulado":"805.739,44","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Encerrado","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":122,"dt_alteracao":"2025-10-06 10:34:24"}]