[{"id":238262,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00022\/2023","orgao_codigo":"22222","orgao_nome":"EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_codigo":"925866","gestao":"22222","unidade_nome_resumido":"TJAM","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"925866","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.329.736\/0001-69","fornecedor_nome":"MUNICIPIO DE PARINTINS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2020\/000012902-00","objeto":"A COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES OBJETIVA, PRIORITARIAMENTE, A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS COM VISTAS \u00c0 MANUTEN\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES INERENTES AO PODER JUDICI\u00c1RIO DO ESTADO DO AMAZONAS, NA COMARCA DE PARINTINS\/AM, SEM A INCID\u00caNCIA DE \u00d4NUS AO TJAM, MEDIANTE A: A) DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A 1\u00b0 VARA; B) DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO 1\u00b0 JUIZADO ESPECIAL; C) DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A 3\u00b0 VARA; D) DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL E 01 (UM) PSIC\u00d3LOGO PARA ATUAREM NA 2\u00ba VARA; E) DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO AO SETOR DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O; F) DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) PROFISSIONAIS PARA ATUAREM JUNTO A CENTRAL DE MANDADOS; G) DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 5 (CINCO) PROFISSIONAIS DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL PARA ATUAREM JUNTO AO N\u00daCLEO SOCIAL; H) DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) PROFISSIONAL PARA ATUAR JUNTO A RECEP\u00c7\u00c3O DO F\u00d3RUM; I) DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE NO M\u00cdNIMO 3 (TR\u00caS) PROFISSIONAIS PARA ATUAREM EM SERVI\u00c7OS GERAIS DE LIMPEZA E CONSERVA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DO F\u00d3RUM.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-06-02","data_publicacao":"2023-06-06","vigencia_inicio":"2023-06-02","vigencia_fim":"2028-06-01","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-12-27 09:27:18"}]