[{"id":238345,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00015\/2023","orgao_codigo":"22222","orgao_nome":"EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_codigo":"925866","gestao":"22222","unidade_nome_resumido":"TJAM","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"925866","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.965.450\/0001-07","fornecedor_nome":"SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2023\/000012122-00","objeto":"O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO A CONJUN\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS COM VISTAS \u00c0 POTENCIALIZA\u00c7\u00c3O DAS A\u00c7\u00d5ES PREVISTAS NO PROJETO \u201cREEDUCAR\/TJAM\u201d, INSTITU\u00cdDO PELA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 14\/2010, E DE CONHECIMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A - CNJ, ATRAV\u00c9S DA EFETIVA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PROGRAMA DE REINSER\u00c7\u00c3O SOCIAL DE PRESOS, EGRESSO E CUMPRIDORES DE MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS, VISANDO O INCENTIVO AO TRABALHO E \u00c0 PROFISSIONALIZA\u00c7\u00c3O POR MEIO DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS NA \u00c1REAS: ARTES, BELEZA, COMUNICA\u00c7\u00c3O, COM\u00c9RCIO, CONSERVA\u00c7\u00c3O E ZELADORIA, EDUCA\u00c7\u00c3O, GEST\u00c3O, HOSPITALIDADE, IDIOMAS, INFORM\u00c1TICA, MODA, PRODU\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS, SA\u00daDE, TURISMO, PALESTRAS E OFICINAS DIVERSAS. A ADO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES COM VISTAS \u00c0 CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS DE TRABALHOS E CURSOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAIS PARA DETENTOS, EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL CARCER\u00c1RIO E CUMPRINDORES DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS, DE MODO A CONCRETIZAR A\u00c7\u00d5ES DE CIDADANIA E PROMOVER A REDU\u00c7\u00c3O DA REINCID\u00caNCIA CRIMINAL, DE ACORDO COM A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO E PREENCHIMENTO DOS PR\u00c9-REQUISITOS DE INGRESSOS ESTABELECIDOS PELO SENAC.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-04-28","data_publicacao":"2023-05-12","vigencia_inicio":"2023-04-28","vigencia_fim":"2028-04-27","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-12-27 11:25:39"}]