[{"id":238441,"receita_despesa":"Despesa","numero":"10021\/2023","orgao_codigo":"22222","orgao_nome":"EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_codigo":"925866","gestao":"22222","unidade_nome_resumido":"TJAM","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"925866","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"21.154.554\/0001-13","fornecedor_nome":"TRIBUNAL DA JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2022\/000004358-00","objeto":"COOPERA\u00c7\u00c3O ENTRE OS PART\u00cdCIPES OBJETIVA A CONJUGA\u00c7\u00c3O DE ESFOR\u00c7OS COM VISTAS AO APOIO, POR PARTE DO TJMG, POR MEIO DO ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00c3O INAUGURAL, NA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE DO TJAM, COM O OBJETIVO DE MANTER A INSTITUI\u00c7\u00c3O EM CONFORMIDADE COM AS LEIS E COM A \u00c9TICA, CONSOANTE AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00ba 12.846\/2013, ALINHADOS COM OS TERMOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 410, DE 23 DE AGOSTO DE 2021, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTI\u00c7A.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":"TERMO EXTERNO.","codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-31","data_publicacao":"2023-03-31","vigencia_inicio":"2023-03-31","vigencia_fim":"2024-03-30","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-12-27 14:07:41"}]