[{"id":238467,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00006\/2023","orgao_codigo":"22222","orgao_nome":"EAM-TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_codigo":"925866","gestao":"22222","unidade_nome_resumido":"TJAM","unidade_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","unidade_origem_codigo":"925866","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A DO ESTADO DO AMAZONAS","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"04.006.474\/0001-00","fornecedor_nome":"FACULDADE BOAS NOVAS DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"2023\/000007132-00","objeto":"O PRESENTE ACORDO TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR EST\u00c1GIO EXTRACURRICULAR REMUNERADO, DESEMPENHADO NO \u00c2MBITO DA CONCEDENTE, POR ACAD\u00caMICOS COMPROVADAMENTE MATRICULADOS NA FACULDADE BOAS NOVAS DE CI\u00caNCIAS E TECNOLOGIA, VISANDO \u00c0 COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM, CONSTITUINDO-SE EM INSTRUMENTO DE INTEGRA\u00c7\u00c3O EM TERMOS DE TREINAMENTO PR\u00c1TICO E APERFEI\u00c7OAMENTO T\u00c9CNICO, CULTURAL, CIENT\u00cdFICO E SOCIAL. PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO. A OBJETIVIDADE DESTE ACORDO \u00c9 O ESTABELECIMENTO DE UMA COOPERA\u00c7\u00c3O REC\u00cdPROCA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO AO DESEMPENHO DE ATIVIDADES CONJUNTAS, CAPAZES DE PROPORCIONAR A OPERACIONALIZA\u00c7\u00c3O DA LEI DE EST\u00c1GIO N\u00ba 11.788\/2008.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":null,"licitacao_numero":null,"sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-03-28","data_publicacao":"2023-03-30","vigencia_inicio":"2023-03-28","vigencia_fim":"2028-03-27","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-12-27 14:55:19"}]