[{"id":238875,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00032\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"33.540.014\/0001-57","fornecedor_nome":"UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0006615-49.2023.6.07.8100","objeto":"ESTE CONTRATO VISA \u00c0 REALIZA\u00c7\u00c3O DE CURSOS DE P\u00d3S-GRADUA\u00c7\u00c3O LATO SENSU - ESPECIALIZA\u00c7\u00c3O EM DIREITO ELEITORAL, PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, COM IN\u00cdCIO EM MAR\u00c7O DE 2024, CARGA HOR\u00c1RIA DE 360 (TREZENTAS E SESSENTA) HORAS E DURA\u00c7\u00c3O DE 12 (DOZE) MESES, PARA CAPACITA\u00c7\u00c3O DE 20 (VINTE) SERVIDORES(AS) SELECIONADOS(AS) EM PROCESSO SELETIVO DE CONCESS\u00c3O DE BOLSAS DE ESTUDOS INTEGRAIS, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA, QUE \u00c9 PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DE ACORDO COM AS ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES A SEGUIR:","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00008\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-27","data_publicacao":"2023-12-27","vigencia_inicio":"2023-12-27","vigencia_fim":"2025-06-27","valor_inicial":"288.000,00","valor_global":"288.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"288.000,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":94,"dt_alteracao":"2023-12-27 18:36:53"}]