[{"id":239055,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000563","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.897.601\/0001-02","fornecedor_nome":"AZUL EDUCACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 002 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO ELEITORAL \u2013 DE ACORDO COM A EC 117\/2022 E A RESOLU\u00c7\u00c3O TSE 23.679\/2022 | COM \u00cdNDICE DE QUEST\u00d5ES - ROBERTO MOREIRA DE ALMEIDA. ;  2) ITEM 003 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSO - JO\u00c3O PAULO OLIVEIRA;  3) ITEM 006 DO AVISO DE DISPENSA. DI\u00c1LOGOS SOBRE DIREITO ELEITORAL - MARCOS YOUJI MINAMI;  4) ITEM 007 DO AVISO DE DISPENSA. RECURSOS ELEITORAIS - JOS\u00c9 JAIRO GOMES;  5) ITEM 008 DO AVISO DE DISPENSA. TEORIA DA ELEGIBILIDADE - RUY NESTOR BASTOS MELLO;  6) ITEM 010 DO AVISO DE DISPENSA. COLE\u00c7\u00c3O M\u00c9TODO ESSENCIAL - DIREITO ELEITORAL - LUCIANA FERNANDES DE FREITAS;  7) ITEM 011 DO AVISO DE DISPENSA. CAMPANHA ELEITORAL - TEORIA E PR\u00c1TICA - ANT\u00d4NIO AUGUSTO MAYER DOS SANTOS;  8) ITEM 013 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE DIREITO ELEITORAL PARA CONCURSOS - BRUNO OLIVEIRA; 9) ITEM 014 DO AVISO DE DISPENSA. TRATADO DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: LEI 14133\/21 COMENTADA POR ADVOGADOS P\u00daBLICOS - LEANDRO SARAI. ; E  10) ITEM 015 DO AVISO DE DISPENSA. COMENT\u00c1RIOS \u00c0 LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - LEI 14.133\/21: ARTIGO POR ARTIGO DETALHADAMENTE COMENTADO - JULIANO HEINEN;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-19","vigencia_fim":"2024-06-16","valor_inicial":"1.180,30","valor_global":"1.180,30","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.180,30","valor_acumulado":"1.180,30","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-28 10:33:11"}]