[{"id":239061,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000564","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.897.601\/0001-02","fornecedor_nome":"AZUL EDUCACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 016 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - CONT\u00c9M AS DECIS\u00d5ES MAIS RECENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES - JULIANO HEINEN;  2) ITEM 017 DO AVISO DE DISPENSA. ASS\u00c9DIO MORAL: VIOL\u00caNCIA PSICOL\u00d3GICA NO AMBIENTE DE TRABALHO - ESTUDOS DIRECIONADOS PARA CONCURSOS DA DEFENSORIA P\u00daBLICA, DELEGADO DE POL\u00cdCIA, MAGISTRATURA E MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO - GUSTAVO FILIPE BARBOSA GARCIA;  3) ITEM 018 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE PROCESSO PENAL - GUILHERME DE SOUZA NUCCI;  4) ITEM 019 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO CIVIL - VOLUME \u00daNICO - NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS: TODO CONTE\u00daDO DE DIREITO CIVIL RESUMIDO EM UM \u00daNICO VOLUME;  5) ITEM 020 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DOS RECURSOS C\u00cdVEIS - TEORIA E PR\u00c1TICA - TEORIA GERAL E RECURSOS EM ESP\u00c9CIE - DENIS DONOSO; MARCO AUR\u00c9LIO SERAU JUNIOR;  6) ITEM 021 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO PENAL - PARTE GERAL E ESPECIAL - NA MEDIDA CERTA PARA CONCURSOS - PARTE GERAL E ESPECIAL EM UM \u00daNICO VOLUME - V\u00c1LTER KENJII ISHIDA;  7) ITEM 022 DO AVISO DE DISPENSA. AFO - ADMINISTRA\u00c7\u00c3O FINANCEIRA E OR\u00c7AMENT\u00c1RIA - 3D - ABRANGE 100% DOS EDITAIS DE AFO, DIREITO FINANCEIRO E OR\u00c7AMENTO P\u00daBLICO - GEOVANNI PACELLI. ;  8) ITEM 028 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - MAR\u00c7AL JUSTEN FILHO;  9) ITEM 029 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO TRIBUT\u00c1RIO - EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI; E 10) ITEM 030 DO AVISO DE DISPENSA. TRATADO DE PROTE\u00c7\u00c3O DE DADOS PESSOAIS - BRUNO BIONI, LAURA SCHERTEL MENDES; DANILO DONEDA; INGO WOLFGANG SARLET E OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-19","vigencia_fim":"2024-06-16","valor_inicial":"1.641,70","valor_global":"1.641,70","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.641,70","valor_acumulado":"1.641,70","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-28 10:39:10"}]