[{"id":239070,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000565","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.897.601\/0001-02","fornecedor_nome":"AZUL EDUCACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 031 DO AVISO DE DISPENSA. JURISDI\u00c7\u00c3O CONSTITUCIONAL - LENIO LUIZ STRECK;  2) ITEM 032 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO CIVIL CONTEMPOR\u00c2NEO - ESTATUTO EPISTEMOL\u00d3GICO, CONSTITUI\u00c7\u00c3O E DIREITOS FUNDAMENTAIS - OTAVIO LUIZ RODRIGUES JR;  3) ITEM 033 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO PROCESSUAL PENAL - PAULO RANGEL;  4) ITEM 034 DO AVISO DE DISPENSA. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL - DANIEL AMORIM ASSUMP\u00c7\u00c3O NEVES E RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA;  5) ITEM 036 DO AVISO DE DISPENSA. NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - RAFAEL OLIVEIRA;  6) ITEM 037 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO PENAL - PARTES GERAL E ESPECIAL - ESQUEMAS & SISTEMAS - GUILHERME NUCCI;  7) ITEM 038 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL - JAIME BARREIROS NETO, RAFAEL BARRETTO;  8) ITEM 039 DO AVISO DE DISPENSA. COMENT\u00c1RIOS AO PACOTE ANTICRIME - MARCOS PAULO DUTRA;  9) ITEM 040 DO AVISO DE DISPENSA. C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO NACIONAL COMENTADO - EM SUA MOLDURA CONSTITUCIONAL - REGINA HELENA COSTA; E 10) ITEM 042 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO - JO\u00c3O ERNESTO ARAGON\u00c9S VIANNA;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-02-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-19","vigencia_fim":"2024-06-16","valor_inicial":"1.493,26","valor_global":"1.493,26","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.493,26","valor_acumulado":"1.493,26","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2024-01-10 18:53:30"}]