[{"id":239076,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000566","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.897.601\/0001-02","fornecedor_nome":"AZUL EDUCACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 043 DO AVISO DE DISPENSA. LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - TEORIA E PR\u00c1TICA - RAFAEL OLIVEIRA;  2) ITEM 044 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO - RAFAEL OLIVEIRA;  3) ITEM 045 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ADMINISTRATIVO - MARIA SYLVIA DI PIETRO;  4) ITEM 046 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ADMINISTRATIVO - IRENE PATR\u00cdCIA NOHARA;  5) ITEM 047 DO AVISO DE DISPENSA. DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE LICITA\u00c7\u00c3O - EDGAR GUIMAR\u00c3ES E RICARDO SAMPAIO;  6) ITEM 048 DO AVISO DE DISPENSA. REFORMA DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA - COMPARADA E COMENTADA - MAR\u00c7AL JUSTEN FILHO. ;  7) ITEM 049 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DA LICITA\u00c7\u00c3O - JOS\u00c9 CALASANS JUNIOR;  8) ITEM 050 DO AVISO DE DISPENSA. PROPAGANDA ELEITORAL - COMENT\u00c1RIOS JUR\u00cdDICOS - ATUALIZADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 111\/2021, DE 28.09.2021 (MINIRREFORMA ELEITORAL) - NEWTON LINS;  9) ITEM 051 DO AVISO DE DISPENSA. A\u00c7\u00d5ES ELEITORAIS - TEORIA E PR\u00c1TICA - ALEXANDRE HENRIQUE ZANGALI; E 10) ITEM 052 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL - TEORIA E PR\u00c1TICA - ARMANDO SOBREIRO NETO E RAMON MIGUEL PEREIRA SOBREIRO;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-19","vigencia_fim":"2024-06-16","valor_inicial":"1.657,30","valor_global":"1.657,30","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.657,30","valor_acumulado":"1.657,30","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-28 10:56:37"}]