[{"id":239081,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000567","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.897.601\/0001-02","fornecedor_nome":"AZUL EDUCACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 053 DO AVISO DE DISPENSA. PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL & PROVAS IL\u00cdCITAS - A PROBLEM\u00c1TICA DAS GRAVA\u00c7\u00d5ES AMBIENTAIS CLANDESTINAS - GUILHERME BARCELOS;  2) ITEM 054 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DAS INELEGIBILIDADES - COMENT\u00c1RIOS \u00c0 LEI DAS INELEGIBILIDADES E JURISPRUD\u00caNCIA ATUALIZADA DO TSE E STF - VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO;  3) ITEM 055 DO AVISO DE DISPENSA. PROPAGANDA ELEITORAL - DE ACORDO COM A REFORMA ELEITORAL DE 2021-2022 - L\u00cdDIO MODESTO DA SILVA FILHO;  4) ITEM 056 DO AVISO DE DISPENSA. ELEI\u00c7\u00d5ES - RADIOGRAFIA DA LEI 9.504\/1997 - OLIVAR CONEGLIAN;  5) ITEM 057 DO AVISO DE DISPENSA. PROPAGANDA ELEITORAL - OLIVAR CONEGLIAN;  6) ITEM 058 DO AVISO DE DISPENSA. CRIMES ELEITORAIS COMENTADOS E PROCESSO ELEITORAL - DENISE HAMMERSCHIMIDT;  7) ITEM 059 DO AVISO DE DISPENSA. PARTIDOS POL\u00cdTICOS NO BRASIL - OS DILEMAS ENTRE A CL\u00c1USULA DE BARREIRA E O HIPERPARTIDARISMO - JOSAF\u00c1 DA SILVA COELHO;  8) ITEM 060 DO AVISO DE DISPENSA. CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DO SEU REEQUIL\u00cdBRIO ECON\u00d4MICO FINANCEIRO \u00c0 LUZ DAS DECIS\u00d5ES DO TCU E DA AGU - REAJUSTE - REVIS\u00c3O \u2013 REPACTUA\u00c7\u00c3O. RONALDO COELHO LAMAR\u00c3O - RONALDO COELHO LAMAR\u00c3O; 9) ITEM 061 DO AVISO DE DISPENSA. NOVO DIREITO DAS LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - DE ACORDO COM A LEI 14.133\/2021 (NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES); E 10) ITEM 062 DO AVISO DE DISPENSA. O ABUSO DE PODER NO DIREITO ELEITORAL: UMA NECESS\u00c1RIA REVISITA\u00c7\u00c3O AO INSTITUTO - ANA MENDES E PAULA OLIVEIRA;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-19","vigencia_fim":"2024-06-16","valor_inicial":"1.902,95","valor_global":"1.902,95","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.902,95","valor_acumulado":"1.902,95","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-28 11:02:58"}]