[{"id":239088,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000568","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.897.601\/0001-02","fornecedor_nome":"AZUL EDUCACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 063 DO AVISO DE DISPENSA. NORMA DE PROCESSO E NORMA DE PROCEDIMENTO - O PROBLEMA DA REPARTI\u00c7\u00c3O DE COMPET\u00caNCIA LEGISLATIVA NO DIREITO CONST. BRASILEIRO. - PAULA SARNO BRAGA;  2) ITEM 064 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO CONSTITUCIONAL GRIFADO - FRANCISCO BRAGA;  3) ITEM 065 DO AVISO DE DISPENSA. TRATADO DA NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: LEI 14133\/21 COMENTADA POR ADVOGADOS P\u00daBLICOS - LEANDRO SARAI;  4) ITEM 067 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADM (2022) DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONT ADMINISTRATIVOS - FERNANDA MARINELA E ROG\u00c9RIO SANCHES CUNHA;  5) ITEM 068 DO AVISO DE DISPENSA. LEIS CIVIS COMENTADAS. - NELSON ROSENVALD E FELIPE BRAGA NETTO;  6) ITEM 070 DO AVISO DE DISPENSA. LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS COMENTADA. - FRANCISCO S\u00c9RGIO MAIS ALVES;  7) ITEM 076 DO AVISO DE DISPENSA. LICITA\u00c7\u00c3O E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - IRENE PATRICIA NOHARA;  8) ITEM 077 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - V.4, PROCESSO COLETIVO - DE ACORDO COM A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. - FREDIE DIDIER JR. E HERMES ZANETI JR;  9) ITEM 078 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL. - RODRIGO L\u00d3PES ZILIO; E 10) ITEM 079 DO AVISO DE DISPENSA. LI\u00c7\u00d5ES DE DIREITO PREVIDENCI\u00c1RIO E ADMINISTRATIVO NO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO. - IN\u00c1CIO MAGALH\u00c3ES FILHO;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-19","vigencia_fim":"2024-06-16","valor_inicial":"1.876,28","valor_global":"1.876,28","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.876,28","valor_acumulado":"1.876,28","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-28 11:11:31"}]