[{"id":239093,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000569","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"47.897.601\/0001-02","fornecedor_nome":"AZUL EDUCACAO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 080 DO AVISO DE DISPENSA. LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI 14.133\/21 COMENTADA. AUGUSTO NEVES DAL POZZO, M\u00c1RCIO CAMMAROSANO E MAUR\u00cdCIO ZOCKUN - AUGUSTO NEVES DAL POZZO, M\u00c1RCIO CAMMAROSANO E MAUR\u00cdCIO ZOCKUN;  2) ITEM 090 DO AVISO DE DISPENSA. PROPAGANDA ELEITORAL. - ALBERTO ROLLO E OUTROS;  3) ITEM 094 DO AVISO DE DISPENSA. 1001 DICAS DE PORTUGU\u00caS: MANUAL DESCOMPLICADO - DAD SQUARISI PAULO JOS\u00c9 CUNHA;  4) ITEM 096 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE PROCESSO CIVIL. ATUALIZADO COM A NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. - JAYLTON LOPES JR;  5) ITEM 097 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE DIREITO CIVIL-VOLUME \u00daNICO. - LUCIANO FIGUEIREDO, ROBERTO FIGUEIREDO;  6) ITEM 100 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO -VOLUME \u00daNICO. - REN\u00c9RIO DE CASTRO J\u00daNIOR;  7) ITEM 101 DO AVISO DE DISPENSA. MANDADO DE SEGURAN\u00c7A E A\u00c7\u00d5ES CONSTITUCIONAIS. - HELY LOPES MEIRELLES, GILMAR FERREIRA MENDES, ARNOLDO WALD;  8) ITEM 102 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL POSITIVO. ATUALIZADO AT\u00c9 A EMENDA CONSTITUCIONAL N\u00ba 125\/2022. - JOS\u00c9 AFONSO DA SILVA;  9) ITEM 103 DO AVISO DE DISPENSA. CRIMES ELEITORAIS - MARINO PAZZAGLINI FILHO; E 10) ITEM 104 DO AVISO DE DISPENSA. A\u00c7\u00d5ES ELEITORAIS: TEORIA E PR\u00c1TICA. - AMAURY SILVA;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-19","vigencia_fim":"2024-06-16","valor_inicial":"1.351,24","valor_global":"1.351,24","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.351,24","valor_acumulado":"1.351,24","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-28 11:18:23"}]