[{"id":239152,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000574","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"49.531.675\/0001-56","fornecedor_nome":"JM COMERCIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 005 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE PR\u00c1TICA ELEITORAL - FRANCISCO DIRCEU BARROS;  2) ITEM 009 DO AVISO DE DISPENSA. INVESTIGA\u00c7\u00c3O E PROCESSO DOS CRIMES ELEITORAIS E CONEXOS - LUIZ CARLOS DOS SANTOS GON\u00c7ALVES;  3) ITEM 071 DO AVISO DE DISPENSA. CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES P\u00daBLICOS EM ANO ELEITORAL. - IGOR PEREIRA PINHEIRO;  4) ITEM 072 DO AVISO DE DISPENSA. NOVA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA. - IGOR PEREIRA PINHEIRO, HENRIQUE DA ROSA ZIESEMER;  5) ITEM 074 DO AVISO DE DISPENSA. DANO MORAL E SUA REPARA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DAS RELA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS COM \u00caNFASE NO DIREITO DA MULHER. - DANIELLE BEZERRA VITORINO;  6) ITEM 075 DO AVISO DE DISPENSA. DANO MORAL. - J\u00daLIO CESAR SANCHEZ;  7) ITEM 081 DO AVISO DE DISPENSA. SOCIEDADE DE CONSUMO E SUSTENTABILIDADE: FUNDAMENTOS, CULTURA E PERSPECTIVAS. - MARIA CL\u00c1UDIA DA SILVA ANTUNES DE SOUZA \u2013 ORGANIZADORA;  8) ITEM 082 DO AVISO DE DISPENSA. ELEI\u00c7\u00d5ES 2022 \u2013 ARRECADA\u00c7\u00c3O, DESPESAS E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ELEITORAIS: SENTEN\u00c7AS E CONSEQU\u00caNCIAS. - RODRIGO RIBEIRO CAVALCANTE;  9) ITEM 091 DO AVISO DE DISPENSA. RESUMO DE DIREITO ELEITORAL.VOL.18 - ARMANDO SOBREIRO NETO;  10) ITEM 092 DO AVISO DE DISPENSA. COMO SER UM PALESTRANTE JUR\u00cdDICO. - DOMINGOS S\u00c1VIO ZAINAGUI;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-15","vigencia_fim":"2024-06-12","valor_inicial":"1.250,00","valor_global":"1.250,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.250,00","valor_acumulado":"1.250,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-28 12:26:15"}]