[{"id":239155,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000575","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"49.531.675\/0001-56","fornecedor_nome":"JM COMERCIO LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 093 DO AVISO DE DISPENSA. NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS LEI N. 14.133\/21. - SIDNEY BITTENCOURT;  2) ITEM 112 DO AVISO DE DISPENSA. CRIMES LICITAT\u00d3RIOS - ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS - IGOR PEREIRA PINHEIRO;  3) ITEM 113 DO AVISO DE DISPENSA. DICION\u00c1RIO JUR\u00cdDICO - TATIANE CAMPELO DA SILVA PALHARES;  4) ITEM 115 DO AVISO DE DISPENSA. LEI DO MANDADO DE SEGURAN\u00c7A COMENTADA E ANOTADA - FERNANDO AUGUSTO DE VITA BORGES DE SALES;  5) ITEM 118 DO AVISO DE DISPENSA. DEBATES ELEITORAIS - DIREITO E COMUNICA\u00c7\u00c3O - AMAURY SILVA;  6) ITEM 122 DO AVISO DE DISPENSA. DANO MORAL E SUA REPARA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO DAS RELA\u00c7\u00d5ES TRABALHISTAS COM \u00caNFASE NO DIREITO DA MULHER - DANIELLE BEZERRA VITORINO;  7) ITEM 131 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO CONSTITUCIONAL - BERNARDO GON\u00c7ALVES FERNANDES;  8) ITEM 134 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS P\u00daBLICOS. - FERNANDA MARINELA, ROG\u00c9RIO SANCHES CUNHA; E 9) ITEM 156 DO AVISO DE DISPENSA. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA COMENTADA - ALEXANDRE ALBERTO DE AZEVEDO MAGALH\u00c3ES JUNIOR, BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA, WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-15","vigencia_fim":"2024-06-12","valor_inicial":"1.040,00","valor_global":"1.040,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.040,00","valor_acumulado":"1.040,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-28 12:36:22"}]