[{"id":239165,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000577","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"48.829.387\/0001-10","fornecedor_nome":"PRIDE COMERCIO VAREJISTA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 001 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL \u2013 JOS\u00c9 JAIRO GOMES;  2) ITEM 023 DO AVISO DE DISPENSA. NOVA LEI DE LICITA\u00c7\u00d5ES ANOTADA E COMPARADA - LEI 14.133\/2021;  3) ITEM 024 DO AVISO DE DISPENSA. GLOSS\u00c1RIO JUR\u00cdDICO - PORTUGU\u00caS\/ESPANHOL - ESPANHOL\/PORTUGU\u00caS;  4) ITEM 025 DO AVISO DE DISPENSA. DEBATES ELEITORAIS - DIREITO E COMUNICA\u00c7\u00c3O - AMAURY SILVA;  5) ITEM 026 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSO DO TRABALHO EM VOLUME \u00daNICO - MARCELO BRAGHINI;  6) ITEM 027 DO AVISO DE DISPENSA. REFLEXOS ELEITORAIS NA NOVA LEI DE IMPROBIDADE - IGOR PEREIRA PINHEIRO;  7) ITEM 073 DO AVISO DE DISPENSA. NOVA PREVID\u00caNCIA NA PR\u00c1TICA. - ULISSES VIEIRA MOREIRA PEIXOTO;  8) ITEM 083 DO AVISO DE DISPENSA. DECIS\u00c3O JUDICIAL ELEITORAL - O PROCESSO JUDICIAL ELEITORAL \u00c0 LUZ DO CPC. - ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA;  9) ITEM 084 DO AVISO DE DISPENSA. CR\u00cdTICA HERMEN\u00caUTICA DO DIREITO ELEITORAL \u2013 O JULGAMENTO DA CHAPA DILMA \u2013 TEMER NO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. - GUILHERME BARCELOS; E 10) ITEM 085 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO. - JOS\u00c9 DOS SANTOS CARVALHO FILHO;","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-15","vigencia_fim":"2024-06-12","valor_inicial":"1.828,00","valor_global":"1.828,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"1.828,00","valor_acumulado":"1.828,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-28 13:00:53"}]