[{"id":239167,"receita_despesa":"Despesa","numero":"2023NE000578","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"48.829.387\/0001-10","fornecedor_nome":"PRIDE COMERCIO VAREJISTA LTDA","codigo_tipo":"99","tipo":"Empenho","categoria":"Compras","processo":"00007702820236228000","objeto":"1) ITEM 086 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL - ASPECTOS PROCESSUAIS, A\u00c7\u00d5ES E RECURSOS. - ANT\u00d4NIO PELEJA J\u00daNIOR;  2) ITEM 087 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO ELEITORAL - TEORIA E PR\u00c1TICA. - ARMANDO ANTONIO SOBREIRO NETO;  3) ITEM 088 DO AVISO DE DISPENSA. FINANCIAMENTO DE CAMPANHAS ELEITORAIS - COM A \u00cdNTEGRA DAS NORMAS APLIC\u00c1VEIS \u00c0S ELEI\u00c7\u00d5ES NO BRASIL. - DENISE GOULART SCHLICKMANN;  4) ITEM 089 DO AVISO DE DISPENSA. PARTIDOS POL\u00cdTICOS NO BRASIL - OS DILEMAS ENTRE A CL\u00c1USULA DE BARREIRA E O HIPERPARTIDARISMO; - JOSAF\u00c1 DA SILVA COELHO;  5) ITEM 098 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE DIREITO EMPRESARIAL -VOLUME \u00daNICO. - ANDR\u00c9 SANTA CRUZ;  6) ITEM 099 DO AVISO DE DISPENSA. MANUAL DE DIREITO PENAL- PARTE GERAL E PARTE ESPECIAL. VOLUME \u00daNICO. - JAMIL CHAIM ALVES;  7) ITEM 105 DO AVISO DE DISPENSA. DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUEMATIZADO - PEDRO LENZA;  8) ITEM 106 DO AVISO DE DISPENSA. CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL - PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, GILMAR MENDES;  9) ITEM 114 DO AVISO DE DISPENSA. MODELOS DE PE\u00c7AS E DE CONTRATOS NO NOVO CPC - J\u00daLIO CESAR SANCHEZ;  E 10) ITEM 116 DO AVISO DE DISPENSA. CONTRATOS: TEORIA E PR\u00c1TICA - J\u00daLIO CESAR SANCHEZ.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II","informacao_complementar":"ARTIGO 75, II, DA LEI N. 14.133\/2021 E ART. 23 DA INSTRU\u00c7\u00c3O NORMATIVA SEGES\/ME N. 67\/2021.","codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"070024","licitacao_numero":"00030\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-12","data_publicacao":"2023-12-28","vigencia_inicio":"2023-12-15","vigencia_fim":"2024-06-12","valor_inicial":"2.009,00","valor_global":"2.009,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"2.009,00","valor_acumulado":"2.009,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":135,"dt_alteracao":"2023-12-28 13:09:04"}]