[{"id":239564,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00734\/2023","orgao_codigo":"39252","orgao_nome":"DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES","unidade_codigo":"393013","gestao":"39252","unidade_nome_resumido":"SUP.REG. SC - DNIT","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT","unidade_origem_codigo":"393013","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"84.689.066\/0003-92","fornecedor_nome":"BRITAGEM VOGELSANGER LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"50616.002677\/2023-17","objeto":"CONTRATO QUE TEM POR OBJETO A EXECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DA INTERSE\u00c7\u00c3O EM DOIS N\u00cdVEIS NA RODOVIA BR-282\/SC, EM RANCHO QUEIMADO\/SC, TRECHO FLORIAN\u00d3POLIS - FRONT. BRASIL\/ARGENTINA (PONTE SOBRE O RIO PEPERIGUA\u00c7U), SUBTRECHO: ENTR. SC-108 (RANCHO QUEIMADO) - ENTR. SC-350\/408 (ALFREDO) WAGNER, SNV 282BSC0070, SEGMENTO: KM 58,3 - KM 61,0, EXTENS\u00c3O DE 2,7 KM, SNV: 282BSC0070, QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E O CONS\u00d3RCIO VOGELSANGER & ENGEDAL, SENDO QUE O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 18.571.192,04 (DEZOITO MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS).","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"O VALOR TOTAL DA CONTRATA\u00c7\u00c3O \u00c9 DE R$ 18.571.192,04 (DEZOITO MILH\u00d5ES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL CENTO E NOVENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS); POR\u00c9M, O SISTEMA CONTRATOS.GOV.BR TROUXE AUTOMATICAMENTE O VALOR DO CONTRATO COMO SENDO R$ 18.855.916,38 QUE CORRESPONDE AO VALOR DO OR\u00c7AMENTO (VALOR ESTIMADO). POR ESTA RAZ\u00c3O, ABRI O CHAMADO N.\u00ba 3898265 NO PORTAL DE SERVI\u00c7OS DO MINIST\u00c9RIO DA ECONOMIA. COMO HAVIA A NECESSIDADE DE QUE A PUBLICA\u00c7\u00c3O FOSSE FEITA AINDA NO ANO DE 2023 DEI PROSSEGUIMENTO AO CADASTRO DO CONTRATO E AO ENVIO DA MAT\u00c9RIA PARA PUBLICA\u00c7\u00c3O NO DOU DE 29\/12\/2023.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"393013","licitacao_numero":"00451\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-22","data_publicacao":"2023-12-29","vigencia_inicio":"2024-01-02","vigencia_fim":"2027-01-23","valor_inicial":"18.571.192,04","valor_global":"22.185.517,97","num_parcelas":36,"valor_parcela":"616.264,39","valor_acumulado":"48.273.997,95","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2026-10-01 09:10:28"}]