[{"id":239945,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00016\/2023","orgao_codigo":"26430","orgao_nome":"INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO","unidade_codigo":"158149","gestao":"26430","unidade_nome_resumido":"IF S.PERNAMBUCANO","unidade_nome":"INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO","unidade_origem_codigo":"158149","unidade_origem_nome":"INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"07.501.328\/0001-30","fornecedor_nome":"FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"23302.000380\/2023-88","objeto":"CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO , PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO NECESS\u00c1RIOS \u00c0 EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO JUVENTUDE TRANSFORMANDO O FUTURO - MTE\/IFSERT\u00c3OPE\/ IFPB: A\u00c7\u00d5ES DE QUALIFICA\u00c7\u00c3O SOCIAL E PROFISSIONAL PARA 3000 JOVENS DE 16 (DEZESSEIS) A 29 (VINTE E NOVE) ANOS, COM FOCO EM OCUPA\u00c7\u00d5ES DEMANDADAS PELO SETOR PRODUTIVO LOCAL E\/OU RELACIONADAS \u00c0 VOCA\u00c7\u00c3O ECON\u00d4MICA DO TERRIT\u00d3RIO DE ACORDO COM OS ELEMENTOS T\u00c9CNICOS DISCRIMINADOS NO PLANO DE TRABALHO N\u00ba 01\/2023 DO TED 43\/2023 E NA PROPOSTA ANEXA, PARTES INTEGRANTES DESTE CONTRATO. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO TERMO DE REFER\u00caNCIA E PROJETO APROVADO, IDENTIFICADO NO PRE\u00c2MBULO, E \u00c0 PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRI\u00c7\u00c3O. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO \u00c9 DE R$ 398.500,00 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL EQUINHENTOS REAIS), REFERENTE AO RESSARCIMENTO DAS DESPESAS OPERACIONAIS DEVIDO \u00c0 FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE APOIO ADMINISTRATIVO E GEST\u00c3O FINANCEIRA AO IFSERT\u00c3OPE NA EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE CAPACITA\u00c7\u00c3O INTITULADO \u201cJUVENTUDE TRANSFORMANDO O FUTURO\u201d, CONFORME TED N\u00ba 43\/2023. AS DESPESAS DECORRENTES DESTA CONTRATA\u00c7\u00c3O EST\u00c3O INCLU\u00cdDAS\/PROGRAMADAS EM DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA NO VALOR DE RS 5.800.000,00 (CINCO MILH\u00d5ES E OITOCENTOS MIL REAIS), PREVISTA NO TERMO DE EXECU\u00c7\u00c3O DESCENTRALIZADA - TED N\u00ba 43\/2023,","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"158149","licitacao_numero":"00010\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-28","data_publicacao":"2024-01-02","vigencia_inicio":"2023-12-28","vigencia_fim":"2024-12-28","valor_inicial":"5.800.000,00","valor_global":"5.800.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"5.800.000,00","valor_acumulado":"5.800.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2023-12-29 11:49:43"}]