[{"id":240190,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00004\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070025","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE\/DF","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","unidade_origem_codigo":"070025","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO D. FEDERAL","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"26.994.558\/0066-79","fornecedor_nome":"ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNI\u00c3O MINISTRO VICTOR NUNES LEAL","codigo_tipo":"96","tipo":"Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica (ACT)","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"0006314-05.2023.6.07.8100","objeto":"O PRESENTE ACORDO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS ESPEC\u00cdFICOS DE COOPERA\u00c7\u00c3O, TANTO NOS ASPECTOS T\u00c9CNICOS E PROFISSIONAIS QUANTO NAS \u00c1REAS DE PESQUISAS INSTITUCIONAIS, E A COLABORA\u00c7\u00c3O NO DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PESQUISAS E ESTUDOS RELACIONADOS \u00c0S SUAS \u00c1REAS DE ATUA\u00c7\u00c3O, ALINHADOS \u00c0S MISS\u00d5ES E COMPET\u00caNCIAS REGIMENTAIS DE AMBOS OS PART\u00cdCIPES, A SEREM EXECUTADOS NAS INSTALA\u00c7\u00d5ES F\u00cdSICAS E\/OU PLATAFORMAS VIRTUAIS DOS PART\u00cdCIPES, CONFORME ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO.","fundamento_legal":"N\u00c3O SE APLICA","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"NAOSEAPLIC","modalidade":"N\u00e3o se Aplica","unidade_compra":"070025","licitacao_numero":"00000\/0000","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-26","data_publicacao":"2023-12-29","vigencia_inicio":"2023-12-26","vigencia_fim":"2026-06-26","valor_inicial":"0,00","valor_global":"0,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"0,00","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":104,"dt_alteracao":"2023-12-29 17:11:55"}]