[{"id":240557,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00028\/2023","orgao_codigo":"37202","orgao_nome":"INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL","unidade_codigo":"512074","gestao":"57202","unidade_nome_resumido":"SUPER SUDESTE III","unidade_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III","unidade_origem_codigo":"512074","unidade_origem_nome":"SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.590.254\/0001-32","fornecedor_nome":"EXCEL ELEVADORES LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os de Engenharia","processo":"35014.374669\/2022-84","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O CONTINUADO DE MANUTEN\u00c7\u00c3O PREVENTIVA E CORRETIVA EM 37 (TRINTA E SETE) ELEVADORES, 07 (SETE) PLATAFORMAS ELEVAT\u00d3RIAS DE ACESSIBILIDADE, COM FORNECIMENTO DE PE\u00c7AS, MATERIAIS, COMPONENTES, M\u00c3O DE OBRA E SERVI\u00c7OS EVENTUAIS SOB DEMANDA \u2013 INSTALADOS NOS PR\u00c9DIOS LIGADOS AO INSS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO","fundamento_legal":"LEI 10.520 \/ 2002 - Artigo: 1","informacao_complementar":"FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIG\u00caNCIA DO CONTRATO N\u00ba 28\/2023 POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 02\/07\/2026 PASSANDO SEU T\u00c9RMINO PARA 02\/01\/2029, NA FORMA DO ARTIGO 57, INCISO II DA LEI N\u00ba 8.666\/93.\r\nOS VALORES DO CONTRATO FICAM ATUALIZADOS POR REAJUSTE EM SENTIDO AMPLO, APLIC\u00c1VEL AOS INSUMOS COM BASE NO \u00cdNDICE PREVISTO NO CONTRATO, E POR REPACTUA\u00c7\u00c3O DA M\u00c3O DE OBRA, REALIZADA COM FUNDAMENTO NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMA\u00c7\u00c3O DE PRE\u00c7OS, DECORRENTE DA VARIA\u00c7\u00c3O DOS ENCARGOS TRABALHISTAS, OBSERVANDO-SE O INTERREGNO M\u00cdNIMO DE 12 (DOZE) MESES, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 01\/01\/2025, CONFORME ABAIXO:\r\nA PARTIR DE 01\/01\/2025 O VALOR MENSAL ESTIMADO SER\u00c1 DE R$51.769,46 (CINQUENTA E UM MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS);\r\nA PARTIR DE 01\/01\/2026 O VALOR MENSAL ESTIMADO SER\u00c1 DE R$54.944,89 (CINQUENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS).","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"512074","licitacao_numero":"00005\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-29","data_publicacao":"2024-01-03","vigencia_inicio":"2024-01-02","vigencia_fim":"2029-01-02","valor_inicial":"1.654.047,33","valor_global":"1.648.346,81","num_parcelas":30,"valor_parcela":"54.944,89","valor_acumulado":"0,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":126,"dt_alteracao":"2026-07-06 14:12:04"}]