[{"id":240729,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00351\/2023","orgao_codigo":"26435","orgao_nome":"INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN","unidade_codigo":"152756","gestao":"26435","unidade_nome_resumido":"IFRN\/C. PARNAMIRIM","unidade_nome":"INST. FED. DO RN \/ CAMPUS PARNAMIRIM","unidade_origem_codigo":"152756","unidade_origem_nome":"INST. FED. DO RN \/ CAMPUS PARNAMIRIM","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.852.277\/0001-78","fornecedor_nome":"FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Servi\u00e7os","processo":"23421.005681\/2023-41","objeto":"CONTRATA\u00c7\u00c3O, EM REGIME DE EXECU\u00c7\u00c3O DE EMPREITADA POR PRE\u00c7O GLOBAL, DA FUNDA\u00c7\u00c3O DE APOIO \u00c0 EDUCA\u00c7\u00c3O E AO DESENVOLVIMENTO TECNOL\u00d3GICO DO RIO GRANDE DO NORTE \u2013 FUNCERN PARA O GERENCIAMENTO DE RECURSOS E EXECU\u00c7\u00c3O DO PROJETO NOS TERMOS DA PROPOSTA DE TRABALHO DO PROJETO INTITULADO \"DIA ESPACIAL DOCENTE\", FINANCIADO POR INTERM\u00c9DIO DA AG\u00caNCIA ESPACIAL BRASILEIRA (AEB)\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b, E CONFORME PROPOSTA DA FUNCERN, CONDI\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS ESTABELECIDAS NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO B\u00c1SICO E SEUS ANEXOS: DETALHAMENTO DOS CUSTOS DO PROJETO, PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O DETALHADO E CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO","fundamento_legal":"LEI 8.666 \/ 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"06","modalidade":"Dispensa","unidade_compra":"152756","licitacao_numero":"00012\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-29","data_publicacao":"2024-01-03","vigencia_inicio":"2024-01-02","vigencia_fim":"2025-12-11","valor_inicial":"500.000,00","valor_global":"500.000,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"500.000,00","valor_acumulado":"500.000,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":22,"dt_alteracao":"2024-01-02 16:10:20"}]