[{"id":241347,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00179\/2023","orgao_codigo":"20415","orgao_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC","unidade_codigo":"115406","gestao":"20415","unidade_nome_resumido":"EBC","unidade_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","unidade_origem_codigo":"115406","unidade_origem_nome":"EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"03.918.609\/0001-32","fornecedor_nome":"WMIX DISTRIBUIDORA LTDA.","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0569\/2023","objeto":"LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DE EXIBI\u00c7\u00c3O DAS OBRAS AUDIOVISUAIS INTITULADAS \u201cSOUNDTRACK; O LOBO ATR\u00c1S DA PORTA; BUGIGANGUE NO ESPA\u00c7O; BRASIL ANIMADO; O NOME DA MORTE; CAPIT\u00c3ES DA AREIA; BOA SORTE; ACHADOS E PERDIDOS; FLORES RARAS; O PALHA\u00c7O; 10 SEGUNDOS PARA VENCER; MATO SEM CACHORRO; AS AVENTURAS DO AVI\u00c3O VERMELHO; FAM\u00cdLIA CRAFT E O C\u00d3DIGO D\u00c1 20; CR\u00d4 EM FAM\u00cdLIA; CASA DA M\u00c3E JOANA 2; DEPOIS DE TUDO; DIANA; O C\u00cdRCULO; O ESTADO DAS COISAS; ENTREVISTA COM DEUS; CAD\u00ca VOC\u00ca, BERNADETE?; DUDA\nE OS GNOMEOS; TARZAN - A EVOLU\u00c7\u00c3O DA LENDA; DRIVE; MESMO SE NADA DER CERTO; O F\u00cdSICO; SIMPLESMENTE ACONTECE; UM DIV\u00c3 PARA DOIS; CAF\u00c9 SOCIETY; A VINGAN\u00c7A EST\u00c1 NA MODA; BLUE JASMINE; A \u00c1RVORE DA VIDA; RODA GIGANTE; UM DIA DE CHUVA EM NOVA YORK; MAGIA AO LUAR; SENTIMENTOS QUE CURAM; CINDERELA E O PRINCIPE SECRETO; SIL\u00caNCIO; JOGADA DE MESTRE; ALEXANDRIA; YUGO AND LALA; MICHELLE E OBAMA; DETROIT EM REBELI\u00c3O; N\u00c3O OLHE PARA TR\u00c1S; MEUS AMIGOS DINOSSAUROS; J\u00c1 ESTOU COM SAUDADES; A VIAGEM; ATENTADO AO HOTEL TAJ MAHAL; UM PORTO SEGURO; MAX STEEL; PLANETA 51\u201d, SEM EXCLUSIVIDADE.","fundamento_legal":"LEI 13.303 \/ 2016 - Artigo: 30","informacao_complementar":null,"codigo_modalidade":"07","modalidade":"Inexigibilidade","unidade_compra":"115406","licitacao_numero":"00179\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-27","data_publicacao":"2024-01-03","vigencia_inicio":"2023-12-27","vigencia_fim":"2025-12-27","valor_inicial":"7.799.362,00","valor_global":"7.799.362,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"7.799.362,00","valor_acumulado":"7.799.362,00","situacao":"Inativo","situacao_contrato":"Inativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":102,"dt_alteracao":"2026-02-20 15:31:02"}]