[{"id":241543,"receita_despesa":"Despesa","numero":"00042\/2023","orgao_codigo":"14000","orgao_nome":"JUSTICA ELEITORAL","unidade_codigo":"070024","gestao":"00001","unidade_nome_resumido":"TRE-RO","unidade_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","unidade_origem_codigo":"070024","unidade_origem_nome":"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA","fornecedor_tipo":"JURIDICA","fonecedor_cnpj_cpf_idgener":"02.688.100\/0004-20","fornecedor_nome":"AKIYAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA","codigo_tipo":"50","tipo":"Contrato","categoria":"Compras","processo":"0001465-16.2022.6.22.8000","objeto":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE EQUIPAMENTOS PARA COLETA DE INFORMA\u00c7\u00d5ES BIOM\u00c9TRICAS (ITEM 1: DISPOSITIVO DE CAPTURA DA IMAGEM DA IMPRESS\u00c3O DIGITAL), COM ASSIST\u00caNCIA E SUPORTE T\u00c9CNICO, PELO PER\u00cdODO DE 12 MESES. ITEM DA ARP 1 DISPOSITIVO DE CAPTURA DA IMAGEM DA IMPRESS\u00c3O DIGITAL.","fundamento_legal":"LEI 14.133\/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I","informacao_complementar":"CONTRATA\u00c7\u00c3O PELO TRE-RO DO OBJETO CONSTANTE DA ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. 7\/2023\/TSE, ASSINADA EM 28\/12\/2023 E DIVULGADA NO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS P\u00daBLICAS NA MESMA DATA, COM VIG\u00caNCIA DE 1 (UM) ANO, CONTADO DA DATA DA SUA ASSINATURA, E GERENCIADA PELO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL\u2013 TSE. CONTRATA\u00c7\u00c3O DECORRENTE DA CONDI\u00c7\u00c3O DO TRE-RO DE PART\u00cdCIPE DO PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO COM REGISTRO DE PRE\u00c7OS N. 46\/2023\/TSE (PROCESSO SEI TSE N. 2022.00.000000184-3), CUJO RESULTADO DE JULGAMENTO PARA O ITEM 1 DO EDITAL FOI PUBLICADO NO DI\u00c1RIO OFICIAL DA UNI\u00c3O - DOU N. 246, DE 28\/12\/2023, SE\u00c7\u00c3O 3, P\u00c1GINA 258.","codigo_modalidade":"05","modalidade":"Preg\u00e3o","unidade_compra":"070001","licitacao_numero":"00046\/2023","sistema_origem_licitacao":null,"data_assinatura":"2023-12-29","data_publicacao":"2024-01-04","vigencia_inicio":"2023-12-29","vigencia_fim":"2024-12-23","valor_inicial":"247.500,00","valor_global":"247.500,00","num_parcelas":1,"valor_parcela":"247.500,00","valor_acumulado":"247.500,00","situacao":"Ativo","situacao_contrato":"Ativo","contrato_em_rascunho":"N\u00e3o","id_fundamento_legal":175,"dt_alteracao":"2024-01-11 17:54:09"}]